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Oito países firmam compromisso pela proteção social na Amazônia

CARTA DE BELÉM

Carta de Belém foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, no encerramento do Seminário Pan-Amazônico
publicado  em 31/03/2017 18h01
Foto: Mauro Vieira/MDSA

Belém (PA) – Promover justiça social, igualdade e o uso sustentável dos recursos naturais da Região Amazônica. Estas são as principais propostas da Carta de Belém, assinada nesta sexta-feira (31) no encerramento do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, na capital paraense, por oito países: Brasil, Suriname, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e República da Guiana.

Por parte do governo brasileiro, o texto foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame. Segundo ele, a carta dá visibilidade às necessidades de proteção social dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia. “Com a carta, damos visibilidade aos desafios que temos pela frente para promover realmente a inclusão, a proteção e o desenvolvimento econômico e, sobretudo, que seja um desenvolvimento sustentável para todos os povos da Amazônia”, enfatizou.

Beltrame destacou ainda que as políticas públicas precisam ser ajustadas à realidade local. Por isso, a importância do encontro. “Nós precisamos sair dessa fórmula pré-concebida, tanto do ponto de vista de financiamento das ações quanto do ponto de vista de estrutura e infraestrutura. Todas as unidades da assistência social precisam ser customizadas para atender à realidade da região”, afirmou.

O subdiretor-geral para Superação da Pobreza e Prosperidade Social da Colômbia, Julián Torres, salientou que a preocupação com a Amazônia deve ir além dos países que integram a região. “Temos que pensar em fazer um trabalho diplomático e do mais alto nível. Temos que pensar em tomar decisões politicamente responsáveis de todo mundo com a Amazônia e, nesse sentido, temos uma responsabilidade enorme”, disse.

No documento, os países recomendam a realização de novas edições do seminário, com sede alternada entre os países. O objetivo é difundir as ideias da Carta de Belém e envolver novos atores na discussão. A próxima edição acontecerá em 2018, no Peru.

Para ler a Carta de Belém pela Proteção Social na Amazônia, clique aqui

Seminário – Mais de 200 especialistas, gestores da assistência social, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações internacionais participaram do encontro. O evento foi promovido pelo MDSA em parceria com Banco Mundial, Unesco, Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.

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