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Governo Temer fortalece o Bolsa Família e garante repasses a quem precisa

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Gestão atual concedeu o maior reajuste da história, zerou a fila de espera pelo benefício, promoveu um pente-fino nos cadastros e melhorou os mecanismos de controle do programa
publicado  em 15/05/2017 15h18
Foto: Patrick Grosner/MDSA

Brasília – Nos últimos 12 meses, o governo Michel Temer promoveu uma série de melhorias no Programa Bolsa Família, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Já nas primeiras semanas, o presidente concedeu um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, após dois anos sem aumento. Em seguida, foi realizado o maior pente-fino da história do programa, o que possibilitou zerar a fila de espera por dois meses consecutivos.

“O pente-fino afastou as famílias com renda maior do que a prevista para o programa e que não precisavam do recurso. Assim, as pessoas que estavam na fila e realmente precisavam tiveram a oportunidade de entrar no programa. Todo este trabalho foi feito com o objetivo de fortalecer o Bolsa Família”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio do ano passado.

De posse de novas bases do governo federal para cruzamento de dados, o MDSA passou a fazer análises mensais nos cadastros, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar se as famílias têm renda maior do que a declarada. Desta forma, a pasta melhorou os mecanismos de controle para ingresso e permanência no programa. As ações resultaram no cancelamento de 2,8 milhões de benefícios ao longo de um ano.

Outro avanço foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDSA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compartilhamento de dados. A parceria permitiu identificar cerca de 16 mil doadores de campanhas políticas que eram beneficiários do Bolsa Família. Os integrantes do programa podem fazer doações eleitorais – que não podem ultrapassar 10% da renda declarada no ano anterior. As pessoas identificadas no batimento tiveram o benefício bloqueado e foram convocadas a esclarecer a situação. Só voltou a receber o repasse quem comprovou estar dentro das regras do programa.

Novas ações – Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo federal criou um programa de atenção à primeira infância voltado para os primeiros mil dias de vida. Sob a coordenação do MDSA, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Eles vão orientar os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento dos filhos. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A meta é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

“A criança bem estimulada terá melhor desempenho na escola, mais oportunidades no futuro e uma renda maior, fazendo com que essa família consiga sair da pobreza”, explica o ministro.

O MDSA também prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família. Com lançamento previsto para os próximos meses, a iniciativa incluirá oferta de microcrédito, estímulo para os jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.

O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,4 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

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