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Governo fortalece compras de alimentos da agricultura familiar

SEGURANÇA ALIMENTAR

Nos últimos 12 meses, o governo do presidente Michel Temer abriu novos mercados para os agricultores familiares com a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 15/05/2017 15h48
Foto: Ana Nascimento/MDSA

Brasília – Nos últimos 12 meses, o governo do presidente Michel Temer fortaleceu as compras de alimentos da agricultura familiar e abriu novos mercados. Por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os agricultores familiares conseguiram vender, só em 2016, mais de R$ 61 milhões. Para 2017, a previsão é atingir R$ 260 milhões em produtos comprados por órgãos da administração pública federal.

A modalidade estimula a compra de alimentos de pequenos produtores locais. Com recursos próprios de cada órgão, a ação garante mercado para a agricultura familiar, além de incentivar que eles continuem no campo. A atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o programa é uma importante ferramenta de combate à pobreza. “Queremos que o agricultor tenha a sua renda garantida, tenha mercado garantido. Estamos procurando comprar do maior número possível de agricultores. Mas também estamos estimulando os órgãos governamentais, os quartéis do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, as escolas federais, os institutos técnicos federais, as universidades federais, para que elas comprem a produção dos agricultores da sua região.”

Terra reforça que a pasta lançou o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. No endereço, é possível acessar a lista de órgãos compradores e os agricultores e empreendimentos que comercializam produtos da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há necessidade de procedimento licitatório.

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