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Exército abre três chamadas públicas para compras da agricultura familiar

PAA

Unidades militares do Ceará e Rio Grande do Sul comprarão mais de R$ 5,3 milhões em alimentos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 23/05/2017 17h40

Brasília – O Comando da 10º Região Militar, sediado em Fortaleza (CE), abriu na segunda-feira (22) chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar. O Exército deve investir cerca de R$ 5 milhões na compra de, aproximadamente, 775 toneladas de produtos, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Já no Rio Grande do Sul, mais dois editais oferecem oportunidades para os agricultores comercializarem mais de R$ 330 mil em alimentos.

Acesse as chamadas públicas abertas aqui.

A chamada do Comando da 10º Região Militar prevê a compra de 48 itens alimentícios, entre frutas, legumes, verduras, massas, pães, biscoitos, bolos, ovos, mel, fécula de mandioca, polpas congeladas de frutas da região, salada de frutas e iogurte integral. Os interessados deverão entregar a documentação de habilitação e a proposta de venda até o dia 5 de junho na Seção de Licitações e Contratos do comando.

Para a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel dos Santos, a oportunidade mobiliza não só o Ceará, mas toda a região Nordeste. “A região tem um pool de empreendimentos perto do litoral, na região de Alagoas e Paraíba, o que possibilita que várias organizações também participem da chamada. Uma compra do Exército no território sinaliza possibilidade de mercado, geração de renda, inclusão e qualificação para os agricultores”, afirma.

Todos os itens serão utilizados no rancho de militares lotados em sete unidades do Exército, na região conhecida como Martim Soares Moreno: a sede do próprio comando militar, o Hospital Geral do Exército de Fortaleza, a 25ª Circunscrição de Serviço Militar, o Colégio Militar de Fortaleza, o Parque Regional de Manutenção, o 10º Depósito de Suprimentos e o 23º Batalhão de Caçadores.

No Rio Grande do Sul, outras duas unidades do Exército abriram chamadas públicas para a compra de alimentos dos agricultores familiares. Em Cruz Alta (RS), o 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado investirá R$ 267 mil. A unidade receberá propostas até 29 de maio. Em Porto Alegre, o 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado receberá propostas até 1º de junho para a compra de R$ 65 mil em produtos.

Marinha – O Centro de Intendência da Marinha, em Manaus (AM), também está com chamada pública aberta para adquirir alimentos dos agricultores familiares. No total, serão investidos R$ 259 mil na aquisição de frutas, legumes, verduras e polpa de fruta. Os interessados deverão enviar documentação de habilitação e a proposta de venda até o dia 31 deste mês.

Na Compra Institucional, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Saiba mais
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa