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CNAS aprova a expansão do Criança Feliz

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decisão autoriza o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a aceitar a adesão de novos municípios
publicado  em 19/05/2017 15h46
Foto: Ascom/MDSA

Brasília – A universalização do Programa Criança Feliz foi aprovada nessa quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A decisão autoriza o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a aceitar a adesão de novos municípios. O processo será gradual e deverá atender à disponibilidade orçamentária. 

Na plenária, a diretora de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Renata Ferreira, defendeu o interesse dos municípios que perderam o prazo e querem aderir ao programa. “A aprovação do conselho de universalizar a cobertura do Criança Feliz vai possibilitar que municípios de grande porte sejam inseridos no programa”, destacou. A primeira etapa de adesão foi encerrada em fevereiro deste ano. 

Para a conselheira do CNAS e representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Célia Melo, a expansão vem atender à solicitação dos municípios e Estados. “Os próprios gestores municipais e estaduais estavam reivindicando essa ampliação, tendo em vista a quantidade de crianças neste ciclo de vida nos municípios”.

Durante a reunião, o secretário de Assistência Social de Pelotas (RS), Luiz Eduardo Longaray, também defendeu a ampliação. “O programa é muito importante tanto no aspecto de gestão de recursos, que serão inseridos no município, como na possibilidade de contemplar crianças em pleno desenvolvimento mental e psíquico. Em Pelotas, mais de 1.600 crianças receberão o acompanhamento deste programa, que tem intenções reais no seu desempenho”, declarou Longaray.

Orgão superior de deliberação colegiada e vinculado ao MDSA, o CNAS é responsável pela normatização de ações e regulamentação da prestação de serviços no campo da assistência social no País.

 Primeira infância – Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Coordenado pelo MDSA, o programa vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 O programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A ciência demonstra que o período que vai da gestação até os três anos de idade é o mais importante para o desenvolvimento humano. Crianças bem cuidadas nesta fase são mais inteligentes, chegam à escola com melhores condições de aprendizado, estudam mais, são menos violentas e têm mais chances de vencer o clico da pobreza.

 Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003

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