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Bolsa Família e desenvolvimento social são debatidos na PUC-Rio

INCLUSÃO SOCIAL

Secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, participou de seminário a convite do Instituto de Relações Internacionais (IRI)
publicado  em 29/05/2017 15h37

Rio de Janeiro – O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Tiago Falcão, participou nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, do seminário O desenvolvimento que queremos: Bolsa Família e os amores e ódios do Brasil. Promovido pelo Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio, o evento abordou as diferentes visões sobre o programa e outras políticas para inclusão da população mais pobre.

Falcão explicou que o Bolsa Família vai além da transferência de renda, ao aproximar a população dos serviços de educação e saúde. “O Bolsa Família é parte de uma estrutura de proteção social muito mais ampla. Trata-se de um instrumento de apoio e suporte à saúde e educação com base em resultados concretos”, ressaltou.

Para receber o benefício, as famílias têm que manter os filhos na escola, com frequência mínima 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 e 17. É preciso ainda manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

As exigências integram as chamadas condicionalidades do programa, por meio das quais o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços. Elas passam, então, a receber atenção prioritária da assistência social.

Debate acadêmico – O ato de debater políticas sociais no meio acadêmico foi considerado positivo por Falcão, principalmente pela discussão de mitos do Bolsa Família, como, por exemplo, o desestímulo ao trabalho, aumento de natalidade e má utilização dos recursos. Segundo ele, todas essas hipóteses foram descartadas com base em pesquisas e estudos feitos sobre o programa ao longo dos anos.

O secretário nacional de Renda de Cidadania apresentou ainda um trabalho em andamento sobre todas as dissertações e teses de mestrado e doutorado que possuem o Bolsa Família como principal assunto. “Levantamos os textos defendidos no Brasil entre 2013 e 2016 e fizemos avaliações dos aspectos positivos e negativos. Isso gera grande interesse do meio acadêmico e agora pretendemos fazer um repositório e tornar disponíveis bibliografias para todos os interessados em estudar o programa”, acrescentou.  

Bolsa Família – O programa tem hoje aproximadamente 13,3 milhões de famílias beneficiárias, às quais são repassados mensalmente R$ 2,4 bilhões. A iniciativa é voltada para famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85). O valor destinado a cada uma delas varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

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