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MDS aprimora transparência com divulgação de Plano de Dados Abertos

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Estratégia busca ampliar o acesso do cidadão às informações públicas sob responsabilidade da pasta
publicado  em 29/06/2017 16h38

Brasília – Com o objetivo de aumentar a transparência da ação governamental, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou nesta quinta-feira (29) o Plano de Dados Abertos 2017/2019. O instrumento estabelece orientações para a divulgação e sistematização de dados sob a responsabilidade da pasta.

Previsto no Decreto nº 8.777, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo, o plano também prevê diretrizes que vão nortear a organização e a revisão dos dados já disponibilizados no site do ministério e no portal dados.gov.br.  

O MDS vem consolidando a construção de mecanismos e estratégias para ampliar o acesso da população às informações de programas e ações. De acordo com o secretário-executivo, Alberto Beltrame, a prioridade é ampliar a divulgação desses dados para fomentar a transparência ativa e o controle social.

Acesse aqui o Plano de Dados Abertos 2017/2019

“Já temos tradição em tornar público nossas ações. O que buscamos agora é aperfeiçoar o modo de divulgar e oferecer essas informações para que qualquer cidadão possa acessá-las, compreendê-las e utilizá-las da maneira que melhor desejar”, afirma.

Para definir quais as informações serão disponibilizadas, o MDS vai mapear as demandas recorrentes feitas pelos cidadãos por meio da Ouvidoria, da Central de Relacionamento e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A prioridade dos dados a serem divulgados será analisada e definida em ação conjunta com os servidores responsáveis pelos programas sociais e informações do ministério.

Além de facilitar o acesso do cidadão e reduzir o custo de prestação de informações, a divulgação proativa evita o acúmulo de pedidos de acesso à informação sobre temas semelhantes.

Também serão levantados os conteúdos mais acessados no site do MDS, além das próprias demandas contidas nos pedidos de acesso à informação encaminhados à pasta. A recorrência de alguns temas – questionamentos sobre programas sociais, volume de recursos repassados, gastos e quantitativos de beneficiários, fiscalização das ações nos Estados e dúvidas sobre o Bolsa Família – já foi identificada.

Transparência – A Política de Dados Abertos do Poder Executivo estabelece a divulgação das informações públicas armazenadas nas bases de dados de seus órgãos e entidades, buscando difundir a cultura da transparência e possibilitar aos cidadãos o acesso aos dados produzidos e acumulados sobre os quais não recaia vedação expressa de abertura.

Cabe destacar que os dados abertos são aqueles acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização. Qualquer pessoa pode acessá-los, utilizá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, creditar a autoria ou a fonte.

Na página www.dados.gov.br, é possível acessar grande parte das informações já disponibilizadas pelo MDS. Alguns dados também podem ser levantados nos links: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/ e  http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/dados.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505

www.mds.gov.br/area-de-imprensa