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Marinha investirá mais de R$ 165 mil na compra de alimentos de agricultores familiares

AGRICULTURA FAMILIAR

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo vai adquirir 54 itens por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 06/06/2017 19h31

Brasília – Agricultores familiares do Sudeste têm uma boa oportunidade para comercializar seus produtos para o governo federal. A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames) lançou chamada pública para compra de gêneros alimentícios por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A iniciativa é inédita no Estado capixaba no âmbito das Forças Armadas. De acordo com o chefe do Setor de Licitações e Contratos da Eames, o segundo sargento Walker Botelho, a experiência pode servir de base para outros órgãos como o Exército. “Quando soubemos da possibilidade da chamada pública, ficamos empolgados porque achamos importante o fomento das cooperativas e das atividades rurais do nosso Estado”, explicou.

 No total, serão comprados 54 itens, entre frutas e hortaliças, além de café. O valor estimado para compras é de mais de R$ 165 mil. Os produtos serão destinados para os 600 militares aprendizes-marinheiros, que fazem quatro refeições diárias. Os alimentos também vão compor as refeições de mais de 100 crianças carentes da periferia de Vila Velha (ES). Elas participam do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (Profesp).

 Uma das vantagens da Compra Institucional, segundo Botelho, é a qualidade dos gêneros alimentícios. “Esperamos produtos mais saudáveis, orgânicos e sem a necessidade de um atravessador, o que faz com que os alimentos cheguem mais frescos às nossas mesas”. O prazo final para entrega de propostas e da documentação de habilitação termina no dia 12 de junho.

 Acesse aqui o edital

 Potencial – A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Hetel Santos, destacou a importância do lançamento do edital pela instituição e o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva. “Esta primeira chamada tem o objetivo de testar o procedimento e fortalecer a relação da Marinha com a agricultura familiar, que no Espírito Santo está bem organizada e tem condições de atender mais órgãos. O agricultor vai ter acesso a esse grande executor, o que fomentará a produção local”.

 Na região Sudeste, os órgãos federais têm potencial para comprar R$ 900 milhões em produtos da agricultura familiar por ano. Só o Estado do Espírito Santo poderia alcançar a marca de R$ 12,4 milhões desse montante, além de inspirar a aquisição dos Estados e municípios. Todos os editais de chamadas públicas abertas podem ser encontrados no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

 Modalidade – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

 A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Na modalidade, cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil, por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
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