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Governo quer ampliar compras da agricultura familiar por órgãos públicos, diz ministro
PAA
Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, reforçou nesta quarta-feira (28) o compromisso do governo federal de ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos. Foi durante a abertura do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pela pasta no Rio de Janeiro. O evento busca aproximar agricultores e órgãos governamentais. No Estado, o potencial deste mercado alcança R$ 679 milhões.
Na abertura, o ministro ressaltou que a ampliação das aquisições faz parte da estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de combate à pobreza e de fortalecimento da agricultura familiar. “É importante que os agricultores se organizem e ofereçam os produtos aos órgãos públicos. É isso que nós estamos estimulando aqui no simpósio: que os agricultores familiares produzam mais para poder vender mais. Certamente haverá comprador”, garantiu Terra.
Ele destacou ainda que a produção de alimentos cumpre um importante papel social. “A atividade permite que esses agricultores tenham renda e permaneçam na pequena propriedade, reduzindo os índices de pobreza no campo. Já o mercado de compras institucionais impulsiona esse processo, dando a eles a chance de produzir mais e evoluir economicamente”, completou.
Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.
“Queremos incentivar o crescimento das cooperativas, das associações de agricultores e também fazer a interlocução com as entidades públicas federais, buscando adquirir produtos de excelente qualidade. Isso vai melhorar a vida dos agricultores familiares e as instituições terão uma diversidade na apresentação dos preços”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha.
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A legislação atual determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, até 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. No Rio de Janeiro, o maior potencial de compras institucionais é do Ministério da Defesa, que tem condições de adquirir R$ 640 milhões em produtos. Em todo o Sudeste, as compras podem chegar a R$ 900 milhões.
Oportunidade – Agricultores familiares do Rio de Janeiro têm pela primeira vez a oportunidade de comercializar seus produtos para a Marinha. No evento, foi divulgado o edital do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O órgão irá comprar mais de R$ 5,8 milhões em produtos da agricultura familiar por meio do PAA, na modalidade Compra Institucional. Serão adquiridos 11 itens, entre arroz, feijão, farinha de mandioca e macarrão. Os produtos irão atender a política de estoques estabelecida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).
Parceria – O MDS e o Ministério da Defesa assinaram um Termo de Execução descentralizada envolvendo o Programa Forças no Esporte. A intenção é promover reforço escolar, atividades esportivas e alimentação de qualidade totalmente adquirida da agricultura familiar. Ao todo, 164 unidades das Forças Armadas em todo o país devem participar do programa. O investimento será de R$ 33 milhões no período de 18 meses, o que irá beneficiar cerca de 20 mil crianças em todo o Brasil.
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