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Gestão do Suas e direitos da infância são destaque no Congemas

Assistência Social

Último dia do encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social colocou em evidência os esforços do governo para promover o avanço social
publicado  em 21/06/2017 20h33

Porto Seguro (BA) – A gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) teve destaque nas discussões do último dia do 19º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado em Porto Seguro (BA). Em uma das mesas-redondas, o diretor de Gestão do Suas, Luís Otávio Farias, abordou a temática do pacto de aprimoramento de gestão dos municípios.

Atualmente, mais de 600 mil trabalhadores da rede socioassistencial pública e privada atuam na oferta dos serviços e programas do Suas. “Os trabalhadores são os principais elementos da Política Nacional de Assistência Social, por isso a importância da qualificação permanente desses profissionais. E o pacto estabelece as diretrizes e metas a serem alcançadas pelos municípios. Apesar dos esforços significativos de algumas cidades, em muitas áreas o avanço tem sido mais lento do que o esperado”, afirmou.

Na plateia, a gestora da cidade de Pacatuba (SE) Faustilene Melo aproveitou para tirar dúvidas. O ponto alto, para ela, foi a Oficina de Gestão Financeira, ministrada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “A maioria dos municípios não tem condições de mandar gestores para Brasília. Então, a oportunidade de reunir as equipes aqui e tirar dúvidas é muito valiosa”, observou.

A avalição da gestora confirmou as expectativas da presidente do Congemas, Vanda Anselmo. “A programação foi toda pautada em questões que surgiram nos encontros regionais. Conseguimos extrair dessas reuniões as reflexões e anseios que os gestores e trabalhadores gostariam de aprofundar”, explicou.

Crianças e adolescentes – A garantia de direitos e politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes também tiveram protagonismo no encontro. O colegiado firmou parceria recentemente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, no evento, foi possível apresentar ao público de 2 mil pessoas as ações desenvolvidas em conjunto.

Um dos projetos é o Busca Ativa Escolar. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2015, 6,5% das crianças e adolescentes estão fora da escola, o que representa um universo de 2,8 milhões de pessoas. Para reverter o alto índice de evasão escolar, o Unicef desenvolveu uma ferramenta, em parceria com o Congemas e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As ações de busca ativa podem envolver cruzamentos de bases de dados oficiais, recenseamento escolar e visitas de agentes comunitários a famílias com crianças. Ao identificar uma criança fora da escola, é possível criar um alerta e inseri-lo no sistema. Forma-se, assim, o mapa da evasão escolar no Brasil. Após um diagnóstico individual, cada município poderá desenvolver seus próprios métodos para levar de volta às salas de aula crianças e jovens de 4 a 17 anos.

Os municípios podem aderir gratuitamente à estratégia, e não há prazo para participar. O portal (www.buscaativaescolar.org.br) disponibiliza informações básicas sobre o projeto, estatísticas educacionais, vídeos, manuais, formulários de pesquisa e campo para fazer adesão.

Outro tema a ganhar visibilidade durante o encontro foi o Selo Unicef. Em sua quinta edição, o selo estimula municípios da Amazônia e do Semiárido a implementarem políticas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Prefeituras de todo o país têm até 31 de julho para aderir à ação. Quem participar deverá criar políticas intersetorias e terá os indicadores avaliados periodicamente. O selo será concedido em 2020.

“Temos observado que os municípios que ganham o selo, que são certificados, têm uma melhora significativa dos indicadores em relação aos municípios que não se inscrevem”, salienta a coordenadora do escritório do Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira. Outras informações estão disponíveis no portal www.selounicef.org.br

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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