Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2017 > Junho > Encontro em Tapejara (RS) discute ações para fortalecer agricultura familiar

Notícias

Encontro em Tapejara (RS) discute ações para fortalecer agricultura familiar

POLÍTICAS PÚBLICAS

Promovido pelo MDS, evento reuniu representantes de mais de 40 prefeituras gaúchas
publicado  em 19/06/2017 18h13
Foto: Divulgação

Tapejara (RS) – Representantes de mais de 40 prefeituras gaúchas participaram nesta segunda-feira (19) do primeiro Encontro Regional de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no município de Tapejara (RS). Durante o evento, foram apresentados os programas e ações do governo federal para o fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o principal objetivo do encontro é apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento local. “Queremos que as associações e as cooperativas possam vender mais para o PAA e para os órgãos públicos por meio da Compra Institucional. Temos a expectativa também de ampliar o número de Conselhos de Segurança Alimentar e ampliar a renda e o bem-estar dos pequenos agricultores do nosso país”, destacou.

A Compra Institucional do PAA possibilita que os órgãos públicos comprem, com dispensa de licitação, alimentos dos pequenos produtores locais. Segundo Rocha, o mercado de aquisição de produtos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar o montante de R$ 323 milhões no Rio Grande do Sul. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Para o prefeito do município de Tapejara, Vimar Merotto, a modalidade é uma importante ferramenta para garantir a venda da produção dos agricultores locais. “Nosso produtor quer comercializar, mas sempre teve dificuldade. Agora ele vai produzir sabendo que a comercialização está garantida”.

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões por ano.

Sisan – Durante o encontro, representantes do MDS explicaram como os municípios podem participar do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que, além de coordenar as ações públicas na área, articula a integração entre os entes federados e a sociedade civil para garantir à população o direito à alimentação adequada. 

Na ocasião, a secretária executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá (PR), Fernanda Pires, falou sobre a experiência do município. Segundo ela, com a adesão ao Sisan foi possível organizar a política pública.

“A gente conseguiu aderir e fazer uma discussão integrada. Antes, a política funcionava desfragmentada. Estamos agora colhendo alguns resultados. Conseguimos, por exemplo, o repasse de recursos de outras esferas de governo para o município em decorrência dessa adesão”.

Atualmente, já são 221 municípios incluídos no Sisan, além dos 26 Estados e do Distrito Federal. A previsão é que 600 municípios façam parte do sistema até 2019, conforme o Plano Plurianual (PPA).

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa