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Revisão de benefícios do INSS já alcança economia de R$ 2,6 bilhões

PENTE-FINO

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social aponta o cancelamento de 159,6 mil benefícios após a realização de perícia médica
publicado  em 27/07/2017 19h12

Brasília O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Até a primeira quinzena de julho, os peritos revisaram cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desse montante, 160 mil foram cancelados.

 Até o momento, foram enviadas mais de 435 mil cartas de convocação. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

 O não comparecimento já levou ao cancelamento de 20,3 mil benefícios. Além disso, 31,8 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,8 mil em auxílio-acidente; 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

 O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirma que muitas pessoas vinham recebendo o benefício mesmo estando aptas para o trabalho. “Há casos como o de uma pessoa que tinha sofrido uma fratura há 10 anos e continuava recebendo o auxílio-doença sem nenhuma avaliação posterior. O pente-fino busca evitar esses casos. Com o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, avançamos na organização do gasto público na área da Previdência Social”, avalia.

 Ao todo, serão convocadas 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.

 Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, os recursos economizados permanecem no Fundo de Previdência Social e só poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios. “Mais do que simplesmente fazer uma economia de recursos e racionalizar o gasto, nós estamos preservando a poupança do trabalhador. Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita”, ressalta.

 Pente-fino em números:

  • 199.981 perícias realizadas
  • 159.964 benefícios cancelados
  • 31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez 
  • 1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
  • 1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente
  • 5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional


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