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Órgãos públicos compram mais de R$ 58 milhões em alimentos da agricultura familiar

POLÍTICAS PÚBLICAS

Meta é chegar a R$ 260 milhões até o final deste ano. Reunião promovida nesta quinta-feira (27) avaliou a Compra Institucional do PAA
publicado  em 27/07/2017 18h36
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Órgãos públicos em todo o país já adquiriram mais de R$ 58 milhões em produtos da agricultura familiar somente no primeiro semestre de 2017. O valor está próximo do total registrado – R$ 61 milhões – em 2016. A expectativa do governo federal é que os órgãos da administração federal, dos Estados e dos municípios comprem R$ 260 milhões até o final deste ano.

Esse tipo de compra – sem necessidade de licitação – é possível graças à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a legislações estaduais, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o resultado alcançado pelas compras institucionais no primeiro semestre simboliza o esforço permanente do governo federal para fortalecer a agricultura familiar.

“É uma grande mobilização que o governo federal está fazendo para estimular os agricultores familiares por meio da Compra Institucional, que utiliza como base o próprio orçamento dos seus órgãos. Tudo para valorizar os agricultores e combater a pobreza”, afirmou Rocha durante reunião de avaliação promovida nesta quinta-feira (27) em Brasília. O evento reuniu representantes da União e de organizações produtivas.

Para o assessor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Décio Sieb, as compras institucionais garantem renda e preço justo para os mais de 15 milhões de homens e mulheres do campo, mas pode crescer ainda mais.

“Acreditamos que o potencial do PAA é de R$ 2,7 bilhões. O MDS faz um trabalho muito bom ao explicar o funcionamento do programa e mostrar a agricultura familiar para os órgãos compradores. Isso proporciona a diversificação da produção, além de ser um estímulo para os agricultores familiares e seus filhos continuarem no campo”.

A maior parte das compras é realizada pelas unidades das Forças Armadas. O comandante José Ferreira de Barros é coordenador nacional do Programa Forças no Esporte, do Ministério da Defesa, que atende quase 22 mil crianças e jovens. Para ele, a ampliação da Compra Institucional é um momento histórico para o país.

“Tenho certeza que, em pouco tempo, estaremos na plenitude do que é viável neste programa. Hoje temos muita gente comprando e vendo que os produtos são muito bons. Vamos trabalhar juntos para ajudar a entender que isso é bom para o agricultor, para quem vai usufruir do produto e para o país”.

Portal – Para encurtar o caminho entre produtores e órgãos públicos, o MDS criou o portal Compras da Agricultura Familiar. No endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, é possível acessar todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país, a lista de órgãos compradores e os agricultores e empreendimentos que comercializam produtos da agricultura familiar. Quase 300 produtores e associações já se cadastraram no site. Outros 1.360 estão sendo inseridos no sistema.

Saiba mais
Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local. 

Informações sobre os programas do MDS:
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