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Bolsa Família: acompanhamento de educação é o segundo melhor para o bimestre

POLÍTICAS PÚBLICAS

Mais de 13,2 milhões de crianças e jovens do programa tiveram a presença em sala de aula verificada pelo governo federal nos meses de abril e maio
publicado  em 24/07/2017 18h20
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Mais de 13,2 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada pelo governo federal nos meses de abril e maio, o que  representa 87,16% do universo de alunos inscritos no programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), este é o segundo melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 2007, ficando atrás apenas do percentual verificado no mesmo bimestre de 2014 (89,22%).

Para o diretor de Condicionalidades do MDS, Eduardo Pereira, o resultado se deve ao esforço das escolas, da gestão municipal e do governo federal para que as informações sejam registradas. O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família integra as chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde e educação para a superação da pobreza. Conforme Pereira, a frequência está diretamente relacionada com o bom desempenho escolar.

“Se a frequência está adequada, este aluno tem mais chances de ter um bom desempenho e de seguir uma trajetória escolar contínua, atingindo os mais altos níveis de educação que se espera. O objetivo final da condicionalidade de educação é que essa criança tenha mais capital humano, adquira mais conhecimentos e possa, no futuro, participar de forma mais integrada da vida social e profissional”, afirma o diretor.

Do total de estudantes que tiveram as informações registradas no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa. Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

No mesmo período, treze capitais brasileiras registraram acompanhamento de frequência escolar superior à média nacional – Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Vitória (ES). O melhor desempenho foi registrado em Porto Alegre. Na capital gaúcha, mais de 99% dos estudantes inscritos no programa foram acompanhados. 

Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município

Estados  Total de Alunos Beneficiários   Alunos acompanhados*   Cumpriram condicionalidade** 
 Quant.   %   Quant.   % 
Distrito Federal 114.229 97.459 85,32% 94.232 96,69%
Goiás 390.218 337.293 86,44% 320.767 95,10%
Mato Grosso 208.434 178.804 85,78% 170.527 95,37%
Mato Grosso do Sul 163.621 139.859 85,48% 129.730 92,76%
Centro Oeste 876.502 753.415 85,96% 715.256 94,94%
Acre 132.976 110.009 82,73% 107.431 97,66%
Amapá 101.184 71.377 70,54% 70.566 98,86%
Amazonas 563.497 480.069 85,19% 463.551 96,56%
Pará 1.213.029 1.052.683 86,78% 1.026.474 97,51%
Rondônia 116.983 105.061 89,81% 101.246 96,37%
Roraima 65.720 57.553 87,57% 55.434 96,32%
Tocantins 158.795 144.476 90,98% 139.471 96,54%
Norte 2.352.184 2.021.228 85,93% 1.964.173 97,18%
Paraná 405.408 374.788 92,45% 347.424 92,70%
Rio Grande do Sul 420.887 389.317 92,50% 360.296 92,55%
Santa Catarina 152.712 139.180 91,14% 133.133 95,66%
Sul 979.007 903.285 92,27% 840.853 93,09%
Alagoas 441.660 373.255 84,51% 361.996 96,98%
Bahia 1.757.656 1.478.250 84,10% 1.435.405 97,10%
Ceará 1.036.164 929.576 89,71% 881.260 94,80%
Maranhão 1.169.203 999.380 85,48% 985.109 98,57%
Paraíba 490.289 413.275 84,29% 401.679 97,19%
Pernambuco 1.110.662 948.308 85,38% 913.746 96,36%
Piauí 444.201 397.791 89,55% 392.333 98,63%
Rio Grande do Norte 350.142 308.318 88,06% 298.212 96,72%
Sergipe 269.902 231.937 85,93% 213.965 92,25%
Nordeste 7.069.879 6.080.090 86,00% 5.883.705 96,77%
Espírito Santo 205.495 189.361 92,15% 167.866 88,65%
Minas Gerais 1.192.065 1.032.227 86,59% 976.813 94,63%
Rio de Janeiro 890.903 726.998 81,60% 665.516 91,54%
São Paulo 1.610.734 1.521.118 94,44% 1.353.296 88,97%
Sudeste 3.899.197 3.469.704 88,99% 3.163.491 91,17%
           
Brasil 15.176.769 13.227.722 87,16% 12.567.478 95,01%
* Quantidade de alunos que tiveram informações de frequência cadastradas no Sistema Presença
** Quantidade de alunos que cumpriram frequência entre os que tiveram informações cadastradas no Sistema Presença 


Mesmo com a melhoria dos índices de acompanhamento, ainda existem estudantes que não têm a frequência verificada pelo programa. Em muitos casos, isso ocorre porque os alunos mudam de escola ou de cidade e não atualizam as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além de comunicar a alteração para a gestão local do cadastro, é importante informar, na hora da matrícula, que a criança é beneficiária do Bolsa Família.

Condicionalidades – Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

O programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao ingressar no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa