Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2017 > Julho > Agricultores familiares podem participar de mais quatro chamadas públicas

Notícias

Agricultores familiares podem participar de mais quatro chamadas públicas

SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidades do Exército e da Marinha, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano vão investir R$ 5 milhões nas aquisições de alimentos por meio da Compra Institucional do PAA
publicado  em 13/07/2017 15h54

Brasília – Agricultores familiares têm mais quatro oportunidades para vender seus produtos para órgãos federais. Unidades do Exército e da Marinha, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos. No total, serão investidos R$ 5 milhões. As compras serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Depósito de Subsistência, unidade do Exército localizado em Santo Ângelo (RS), investirá R$ 2,3 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Serão adquiridos os seguintes produtos: amido de milho, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, óleo, leite e sucos de frutas. As propostas de venda poderão ser enviadas até o dia 1º de agosto. A abertura dos envelopes está prevista para o dia seguinte.

Em Nova Santa Rita, também no Rio Grande do Sul, o valor da chamada pública é de R$ 1,2 milhão. Deste montante, pouco mais de R$ 1 milhão será destinado à compra de arroz parboilizado e suco de uva integral para abastecer o 3º Batalhão de Suprimento Marechal Bitencourt e mais 110 organizações militares. Os R$ 168 mil restantes serão investidos na compra de legumes, frutas, vegetais, carnes, embutidos e laticínios para compor o rancho dos militares do próprio batalhão. Para participar, é preciso enviar a proposta até o dia 20 deste mês.

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSHetel Santos, os órgãos federais no Rio Grande do Sul já utilizam com frequência a modalidade Compra Institucional do PAA. O Estado possui uma extensa rede de possíveis compradores e, na outra ponta, uma organizada teia de cooperativas.

“O Rio Grande do Sul é um dos principais polos militares do mundo. Então há uma grande concentração de órgãos da União e um pool de cooperativas com produtos de qualidade, inclusive para exportação”, explica.

Outra unidade ligada ao Ministério da Defesa, o Centro de Intendência da Marinha, em Manaus (AM), também anunciou oportunidades aos produtores rurais da região. O centro investirá R$ 853 mil na compra de 16 itens, entre legumes e verduras, além de frutas in natura e em polpa. As propostas serão aceitas até o dia 24 deste mês.

Já em Pernambuco, os pequenos agricultores podem participar de chamada pública para fornecer alimentos para a merenda de alunos dos dois campi de Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

Está prevista a aquisição de legumes, frutas, vegetais, tubérculos, carne e frango, por, aproximadamente, R$ 677 mil. O prazo para envio de propostas vai até o dia 28 deste mês.

Na Compra Institucional, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Saiba mais
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

 Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa