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UFRGS abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Compra Institucional

Instituição vai adquirir arroz branco, integral, iogurte natural, doces, geleias e sucos orgânicos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 23/01/2017 16h30
Foto: Rafael Zart/MDSA

Brasília – A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu chamada pública para a compra de arroz branco, integral, iogurte natural, doces, geleias e sucos orgânicos da agricultura familiar. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os interessados têm até 13 de fevereiro às 10 horas para enviar as propostas.                                      

O investimento será de mais de R$ 1,7 milhão. Os produtos vão beneficiar em torno de 11 mil pessoas que frequentam seis restaurantes universitários, um colégio de aplicação e uma creche em Porto Alegre. O processo permitirá a renovação da chamada pública anualmente, por um período de até cinco anos, totalizando R$ 8,5 milhões em aquisições dos produtos. Em 2016, a UFRGS fez sete chamadas, totalizando mais de R$ 7 milhões de produtos da agricultura familiar. 

A Cooperativa de Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão do Rio Grande do Sul (Cooperav) é um dos empreendimentos que já participaram de outras compras da instituição. “Com certeza, a gente vai participar desta nova chamada. A gente participa de quantas forem feitas”, afirmou o representante de vendas da Cooperav e agricultor familiar, Huli Marcos Zang. 

Com 151 cooperados, a Cooperav tem como carro-chefe a produção de arroz orgânico. Além do cereal, a cooperativa produz ainda hortaliças, frutas e produtos panificados. A produção é vendida para o PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e em feiras na região. “O PAA é um mercado muito mais justo e privilegia a organização da agricultura familiar. É um mercado que a gente busca participar sempre e de todas as formas”, explicou o agricultor. 

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Acesse aqui a chamada pública. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. 

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa