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Pente-fino do INSS vai revisar mais de dois milhões de benefícios

Auxílio-doença

Programa corrigirá irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
publicado  em 17/01/2017 14h36

Brasília – Com a retomada do pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão. A ação é amparada na medida provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro, e na portaria interministerial nº 9, publicada nessa segunda-feira (16).

O número de beneficiários que recebem o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já as aposentadorias por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos. “O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explica. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos nesse período.

As regras para convocação permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. “Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.

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