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Ministério divulga lista de habilitados para eleição do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Políticas públicas

Reunião da Comissão Eleitoral declarou aptos 25 inscritos a participar da eleição, que está marcada para o dia 2 de fevereiro
publicado  em 27/01/2017 16h32

Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), declarou aptas 25 entidades, instituições e movimentos para a eleição do órgão. A votação está prevista para ocorrer no dia 2 de fevereiro. Cada entidade habilitada receberá previamente um link e senha para votação online.

Formada ainda por representantes do Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Meio Ambiente e sociedade civil, como quilombolas, ciganos, pantaneiros, pescadores e caiçaras, a Comissão Eleitoral esteve reunida na quinta-feira (26) para avaliar se as exigências foram cumpridas pelos candidatos. Os habilitados concorrem ao Edital nº 1, de 19 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de outubro de 2016.

A secretária executiva do CNPCT e coordenadora da Comissão Eleitoral, Kátia Favilla, destacou a relevância do grupo para a promoção de políticas públicas voltadas aos diferentes segmentos. “O conselho é inovador e permite a construção destas políticas em conjunto com a sociedade civil para que também tenhamos respostas sobre o que funciona e o que não funciona na atenção aos povos e comunidades”, afirmou.

Ao todo, foram 29 inscritos. Destes, quatro não foram habilitados por ausência de documentos solicitados pelo edital ou postagem da documentação em data posterior à estipulada. O prazo para recorrer do resultado da habilitação está aberto até o dia 30 de janeiro. O recurso deverá ser entregue em mãos ou encaminhado por e-mail para se.cnpct@mds.gov.br com o número do edital indicado no assunto da mensagem. 

Entidades, instituições e movimentos habilitados: 

Associação Comunitária de Raiz
Associação Comunitária do Espírito Santo
Associação Comunitária do Pé de Serra
Associação Comunitária dos Ciganos de Condado
Associação Cultural e Religiosa São Salvador – Ilê Axé Oxumarê
Associação da Cultura Alemã no Espírito Santo
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Riacho dos Machados/MG
Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco
Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Rio Pardo, Capoeirão e Adjacências
Associação dos Pomeranos do Sul
Associação dos Vazanteiros do Município de Itaracambi/MG
Associação Extrativista e Vazanteira de Pau Preto
Associação Internacional Maylê Sara Kalí
Associação Malhada dos Bois II
Associação Nacional das Etnias Ciganas
Associação Umbuzeiro – Solidariedade e Cidadania no Semiárido
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 34
Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos
Coordenação Nacional das Comunidades Caiçaras
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
Departamento de Povos e Comunidades Tradicionais – Instituto Ecovida 

Entidades, instituições ou movimentos não habilitados:
Associação Comunitária Beco dos Colodianos
Associação Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul
Grupo de Trabalho da Amazônia
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras 

Cronograma:

30/01/2017 Prazo para recursos
31/01/2017 Prazo para apreciação dos recursos
31/01/2017 Publicação do julgamento dos recursos
02/02/2017 Eleição para a escolha das entidades, instituições e movimentos que integrarão o CNPCT
03/02/2017 Publicação dos resultados da seleção por eleição e declaração de vacância no site do MDSA
06/02/2017 Indicação de representante suplente de segmento pela entidade, instituições ou movimento titular, no caso de vacância
07/02/2017 Publicação dos resultados da seleção por eleição, com nomes de representantes titulares ou suplentes, no Diário Oficial da União e nos meios de comunicação do MDSA

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa