Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2017 > Dezembro > MDS conclui repasses anuais para gestão do Bolsa Família e Cadastro Único

Notícias

MDS conclui repasses anuais para gestão do Bolsa Família e Cadastro Único

IGD

Mais de R$ 500 milhões foram repassados para aquisição de equipamentos para aprimorar o atendimento aos beneficiários
publicado  em 29/12/2017 14h09
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) quitou os repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família referentes ao exercício de 2017. A última parcela do ano, referente ao mês de dezembro, foi paga no último dia 20.

Durante o ano, Estados (IGD-E) e municípios (IGD-M) receberam mais de R$ 500 milhões para realizarem melhorias na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O recurso repassado, por meio do IGD-M, chegou a R$ 489,5 milhões, o que beneficiou diretamente mais de 5.475 municípios. Para os governos estaduais, o ministério repassou cerca de R$ 11 milhões por meio do IGD-E.

Com os recursos, os gestores podem fazer aquisições e investimentos para aprimorar o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. É permitido, por exemplo, comprar mobiliário, veículos e computadores – e até mesmo promover cursos de capacitação voltados para o público dos programas sociais.

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Márcio Maurício, do total de 1.460 municípios – cujo IGD-M estava abaixo da média nacional em dezembro de 2016 –, 1.225 conseguiram apresentar uma elevação dos seus índices no presente exercício.

“Foi um ano de aprimoramento. Nosso trabalho é para que cada vez mais municípios consigam melhorar sua gestão e, consequentemente, a aplicação dos recursos”, afirmou.

Os valores repassados pelo MDS são provenientes do Orçamento Geral da União e transferidos diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Estadual de Assistência Social ou o Fundo Municipal de Assistência Social, respectivamente. 

Gestão – O IGD é um indicador desenvolvido pelo MDS para mostrar a qualidade da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único. Ele contribui para que municípios, Estados e Distrito Federal busquem continuamente o aprimoramento das ações sob sua responsabilidade, executando com qualidade e eficiência as atividades necessárias à execução do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O índice varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o MDS calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados aos Estados e municípios. No exercício de 2017, o Estado do Ceará obteve uma das melhores médias do IGD-E, atingindo 0,8164.

*Por Juline Pogorzelski

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa