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PAA: Aeronáutica e Exército abrem quatro chamadas públicas

COMPRA INSTITUCIONAL

No total, unidades militares investirão R$ 724 mil para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 31/08/2017 19h49

Brasília – Agricultores familiares do Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais terão uma boa oportunidade de negócios. A Aeronáutica e o Exército vão investir R$ 724 mil para a aquisição de produtos da agricultura familiar. São quatro editais abertos para a compra de alimentos (frutas, hortaliças, carnes e farinhas) por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). 

 Acesse aqui as chamadas abertas

Esta é a primeira vez que a Aeronáutica faz uma chamada pública na modalidade Compra Institucional na região Nordeste. O Grupamento de Apoio da Força Aérea de Fortaleza vai comprar R$ 331 mil em frutas, legumes, farinha de mandioca, carnes, queijos e peixe.

O agricultor familiar Francisco Sérgio de Almeida, de 38 anos, que mora em de Banabuiú (CE), já está se preparando para participar do processo de compras junto com a Cooperativa Agropecuária do Estado do Ceará (Coopeace). No sítio, o agricultor familiar planta hortaliças, milho, feijão e produz queijos que são comercializados no PAA. Para Francisco, o mercado criado pelo programa é fundamental.

“O PAA é uma realidade pra gente. Melhorou a minha vida social e a organização porque começamos a participar da cooperativa. Hoje a gente tem um mercado. O que a gente produz tem onde vender; sem o atravessador. Isso é muito importante porque não vai ter ninguém se aproveitando do que a gente está produzindo e vendendo”.

 De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, a compra dos alimentos da agricultura familiar tem um papel essencial para fortalecer os pequenos produtores e o mercado da região.

 “Ao fazer uma compra da agricultura familiar, você pode determinar o território de onde você pode comprar de acordo com os produtos existem naquele território. No Brasil, temos mais de 3 mil tipos de produtos da agricultura familiar. Há vantagens para o produtor rural, que se rentabiliza, e para a economia local”.

 As outras três chamadas públicas são do Exército. Serão adquiridos produtos como frutas, legumes, hortaliças, feijão, farinha de mandioca, queijos, iogurte e café. No Espírito Santo, o 38º Batalhão de Infantaria do Exército vai investir R$ 271 mil. O prazo para participar da chamada pública termina no dia 5 de setembro.

Em Minas Gerais, o 14º Grupo de Artilharia de Campanha de Pouso Alegre também abriu chamada pública. Serão investidos R$ 35 mil para a compra de alimentos para os alunos do Programa Forças no Esporte. Os agricultores podem enviar as propostas até 15 de setembro.

Também em Minas Gerais, o 55º Batalhão de Infantaria vai comprar R$ 87,5 mil em frutas, legumes, feijão, mandioca da agricultura familiar. O prazo para participar desta chamada termina em 11 de setembro.

Modelo – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. 

Cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

 

Informações sobre os programas do MDS:

0800 707 2003

 

Informações para a imprensa:

Ascom/MDS

(61) 2030-1505

www.mds.gov.br/area-de-imprensa