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Marinha e Exército lançam mais oportunidades para agricultores

COMPRA INSTITUCIONAL

Compras institucionais vão beneficiar agricultura familiar em três Estados
publicado  em 29/08/2017 19h11

Brasília – Mais três unidades da Marinha e Exército lançaram editais de chamadas públicas para comprar alimentos dos agricultores familiares nos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. No total, serão investidos mais de R$ 780 mil graças à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

 Acesse aqui as chamadas abertas

 O agricultor Alisson Correa de Jesus produz hortaliças, frutas e verduras em Alegrete (RS). Ele já enviou proposta e está ansioso pelo resultado. Segundo Alisson, a iniciativa garante renda e preço justo aos produtores. “Com o programa, estou conseguindo vender e aumentar a renda. Praticamente não preciso correr atrás  de mercado”, conta.

 No Rio Grande do Sul, o Comando do 5º Distrito Naval da Marinha, em Porto Alegre, vai investir R$ 325 mil na compra de carnes, lácteos, hortifruti e farináceos. Os interessados podem enviar as propostas até o dia 4 de setembro.

 O comandante da unidade,  o capitão de mar e guerra Amaury Marcial Gomes Júnior, diz que promover a inclusão econômica e social, incentivando a compra de produtos da agricultura familiar, é o mais importante.

 “A expectativa é alcançar a meta de aquisição de 90% dos gêneros alimentícios necessários para os 102 militares da capitania, o que corresponde a 30 mil quilos de alimentos por ano. Acreditamos muito na agricultura familiar. São alimentos de qualidade”, afirmou.

 A Marinha também está com processo de compras aberto no Mato Grosso do Sul. A Base Fluvial de Ladário está com chamada pública para adquirir frutas e legumes. O investimento previsto é de R$ 388 mil. Os interessados podem enviar as propostas até o dia 1º de setembro.

 Já na Bahia, a Primeira Companhia de Infantaria, do Exército, vai adquirir R$ 68 mil em legumes e hortifrutis. As propostas podem ser enviadas até dia 30 deste mês.

 A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel  Santos, afirma que, ao comprar da agricultura familiar, as unidades militares recebem produtos de melhor qualidade e ainda estimulam a economia das regiões onde estão inseridas.

 “É importante tanto para o Exército, que consegue comprar um produto regional, como também promove a economia local comprando da agricultura familiar. O nosso papel é qualificar e aproximar a oferta da demanda de alimentos por parte de um órgão público da União, fortalecendo o acesso dos agricultores familiares e de seus produtos a uma grande unidade”.

 Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

 Modelo – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Na modalidade,

 Cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br./

Informações sobre os programas do MDS:
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