Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2017 > Agosto > Compras governamentais ampliam mercado para agricultores familiares

Notícias

Compras governamentais ampliam mercado para agricultores familiares

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Durante seminário no Paraná, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, reforçou importância desse tipo de aquisição para o fortalecimento da agricultura familiar
publicado  em 17/08/2017 14h04
Foto: Divulgação

Brasília – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, reforçou, nesta quinta-feira (17), a importância das compras governamentais para o fortalecimento da agricultura familiar. Ele participou do Seminário Mercados Institucionais promovido pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná (Unicafes Paraná) no município de Francisco Beltrão (PR).

 

Segundo Rocha, o mercado potencial para compras da agricultura familiar no Paraná é de R$ 62 milhões. “Este encontro é uma oportunidade para aproximar agricultores e órgãos públicos e organizar a demanda. As compras governamentais são uma das principais agendas da agricultura familiar porque estão em expansão e garantem mercado”.

A expectativa do governo federal, destacou ele, é que os órgãos da administração federal, dos Estados e dos municípios comprem R$ 260 milhões até o final deste ano. Esse tipo de compra – sem necessidade de licitação – é possível graças à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, e a legislações estaduais. Para alcançar a meta, o ministério está promovendo encontros em todo o país para articular oferta e demanda.

Além disso, a pasta lançou o portal Compras da Agricultura Familiar, onde é possível, por exemplo, acessar a lista de órgãos compradores e os agricultores e empreendimentos que comercializam produtos da agricultura familiar. Quase 300 produtores e associações já se cadastraram no site. Outros 1.360 estão sendo inseridos no sistema. 

O portal auxilia órgãos da União, que, de acordo com o decreto 8.473/2015, precisam comprar ao menos 30% dos gêneros alimentícios consumidos de produtores ou empreendimentos familiares.

Para o presidente da Unicafes Paraná, Ivori Fernandes, o seminário reúne cooperativas e representantes do governo federal para fortalecer a agricultura familiar. “Queremos que o agricultor permaneça no campo e produza um alimento saudável. Este evento coloca os atores frente a frente para construir o formato que viabilize melhor as compras. É fundamental fortalecer as políticas de comercialização”.

Na avaliação dele, o PAA “abre muitas portas para o agricultor”. “De fato, o programa vem alavancar a agricultura familiar para que o agricultor produza com mais qualidade”. A Unicafes Paraná possui 68 cooperativas, que produzem frutas, cereais, verduras e produtos da agroindústria.

Organizado pela Unicafes Paraná, o Seminário Mercados Institucionais contou com a participação de representantes do MDS, Exército, universidades, institutos federais, prefeituras e cooperativas.

Saiba mais
Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

 Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa