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Atendimento integrado à criança e ao adolescente é tema de seminário em Brasília

Criança Feliz

No evento, a secretária Carminha Brant destacou atuação do Programa Criança Feliz
publicado  em 08/08/2017 16h50
Foto: Divulgação

Brasília – Os desafios do atendimento integrado à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência foram discutidos nesta terça-feira (8), em Brasília, no I Seminário sobre a lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências.

 Ao participar da abertura do encontro, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Carminha Brant, destacou a atuação do Programa Criança Feliz, que vai acompanhar, durante a primeira infância, as crianças beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 “O Criança Feliz é um programa que pode prevenir situações de risco. A gente acredita muito que o programa possa melhorar o convívio familiar e as condições de nossas crianças e adolescentes”. 

A secretária ressaltou ainda a atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na proteção de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Em 2016, a Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), serviço ofertado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), atendeu mais de 29 mil crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e outras 55 mil vítimas de violência familiar. 

“Temos em todo o Brasil, uma equipe voltada à proteção social especial que busca enfrentar essas situações, fortalecer as famílias e atuar com essas crianças e adolescentes da maneira séria e responsável”, afirmou. 

Com o Criança Feliz, as famílias receberão visitadores semanalmente. Esses profissionais vão orientar os pais sobre a melhor forma de estimular a criança nos primeiros mil dias de vida. Os visitadores também serão responsáveis por informar imediatamente qualquer situação que indique problemas na família, como a suspeita de violência doméstica ou violação dos direitos da criança e do adolescente, para que a família seja encaminhada para a rede de serviços socioassistenciais.

 A diretoria-executiva da ChildHood, Heloisa Ribeiro, destacou que o programa terá uma importante contribuição para a defesa das crianças e adolescentes. “A gente entende que a proteção da infância, a proteção da criança e do adolescente é um trabalho de muitas mãos. É uma união de esforços, mentes e corações para que a gente alcance os resultados necessários.”

 O I Seminário sobre a lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências é uma iniciativa da organização Childhood Brasil, governo do Distrito Federal, MDS, Ministério dos Direitos Humanos e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em conjunto com os Centros de Atendimentos Integrados.   

Sancionada em abril deste ano, a lei 13.431 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O texto define, por exemplo, como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias, além de explicar os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e adolescentes nas investigações.

 O evento reúne até esta quinta-feira (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, deputados, magistrados, prefeitos e secretários de capitais e cidades de médio porte, equipes dos Centros de Atendimento Integrado, representantes das organizações parceiras e de entidades da rede proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência.

 Primeira infância – Coordenado pelo MDS, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o BPC.

 Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A meta do governo federal é atender quatro milhões de crianças até 2018.

 Childhood Brasil – A Childhood Brasil é a representação nacional da World Childhood Foundation (Childhood), organização criada em 1999 pela rainha Silvia da Suécia com o objetivo de defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. Além do Brasil, a Childhood também possui escritórios na Suécia, Estados Unidos e Alemanha, apoiando mais de 500 projetos em 16 países. 

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa