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Governo federal convocará 11 milhões de famílias para atualizar o Cadastro Único em 2017

PROGRAMAS SOCIAIS

Ação irá ocorrer em etapas ao longo do ano e é a maior do tipo já realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
publicado  em 17/04/2017 15h08

Brasília – Cerca de 11 milhões de famílias serão chamadas ao longo de 2017 para atualizar as informações declaradas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ferramenta funciona como porta de entrada para mais de 20 programas do governo federal, entre eles, o Bolsa Família. Com início em abril, a ação de atualização é a maior do tipo já realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A atualização ocorrerá em etapas e será executada pelos municípios. Passarão por Revisão Cadastral as famílias que estão há mais de 2 anos sem atualizar as informações. Já as que apresentaram diferença entre a renda declarada ao Cadastro Único e o que consta em outras bases de dados do governo federal farão parte do processo de Averiguação Cadastral.  

Realizada todos os anos, a atualização cadastral é um dos mecanismos de controle da qualidade do Cadastro Único, que reúne informações de mais de 27 milhões de famílias. “É o principal instrumento do governo federal na identificação das famílias mais vulneráveis do país. Por isso, é fundamental manter a ferramenta com informações corretas”, ressalta o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão. 

Do total de convocados, cerca de 4,2 milhões de famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão passarão pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação.  As famílias serão comunicadas sobre o prazo para atualizar as informações por meio de mensagem no extrato de pagamento.

Qualquer alteração, como mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar deve ser comunicada à gestão municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família. Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança, as famílias precisam atualizar ou confirmar os dados a cada dois anos para continuar recebendo o benefício.

Cruzamentos – O MDSA tem trabalhado para aprimorar os mecanismos de controle dos programas sociais, a fim de garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Desde o ano passado, a pasta passou a contar com novas bases de dados para verificar se há divergência entre os dados informados pelas famílias ao Cadastro Único e o que consta em outros registros do governo federal. O resultado foi o maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, que encontrou irregularidades em 1,1 milhão de cadastros.

O MDSA também passou a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício. “Essa checagem é uma grande inovação porque uma informação que está desatualizada no cadastro pode implicar a não concessão de um benefício, mesmo que a família tenha o perfil para entrar no programa”, acrescentou Falcão.

Planejamento – A Instrução Operacional nº 86 orienta as prefeituras quanto à agenda de trabalho prevista para a ação, além dos procedimentos que deverão ser adotados para o atendimento e a atualização cadastral das famílias convocadas. Para cada município, há uma lista com os públicos da Revisão Cadastral e da Averiguação Cadastral, bem como o detalhamento dos procedimentos e os prazos para atualizar os cadastros de cada família.

A gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único é descentralizada e compartilhada entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Todos têm atribuições específicas, que devem ser executadas de forma articulada. Periodicamente, o MDSA mede a qualidade da gestão nos estados e nos municípios, a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com base nesse índice, repassa recursos para apoiar as atividades em âmbito local.

Entenda a diferença

Revisão Cadastral: garante a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único das famílias que, ao fim do ano anterior, foram identificadas com cadastros desatualizados.

Averiguação Cadastral: identifica possíveis divergências entre as informações do Cadastro Único e de outros registros administrativos.

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa