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Batalhão do Exército no Rio Grande do Sul vai adquirir produtos da agricultura familiar

AGRICULTURA FAMILIAR

Compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Chamada pública está aberta até 24 de abril
publicado  em 12/04/2017 19h18

Brasília – O 8º Batalhão Logístico do Rio Grande do Sul investirá R$ 133,2 mil na compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A chamada pública está aberta até o dia 24 deste mês. Mais de 65 mil quilos de alimentos serão adquiridos, entre frutas, verduras, legumes e geleias. Podem participar organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

É a primeira vez que o 8º Batalhão comprará produtos da agricultura familiar por meio da Compra Institucional. A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos, explica a importância da compra. “Assim que eles começam a comprar da agricultura familiar, possibilidades de novas compras se abrem, uma vez que as demandas das Forças Armadas são grandes e constantes”.

Os interessados deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda para a Seção de Licitações do 8º Batalhão Logístico, na avenida Bento Gonçalves, 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre (RS).

Na Compra Institucional, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador.

Saiba mais
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa