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Unidade do Exército em SC abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Programa de Aquisição de Alimentos

A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada vai adquirir 96,4 toneladas de alimentos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 27/09/2016 16h38

Brasília – A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, do Exército, com sede em Florianópolis (SC), lança sua primeira chamada pública para adquirir 96,4 toneladas de alimentos (hortifrúti, ovos, lácteos e peixes) da agricultura familiar. No total, serão investidos R$ 414 mil. 

Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os alimentos abastecerão a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, o 63º Batalhão de Infantaria e o Hospital de Guarnição de Florianópolis. 

Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A proposta de venda e a documentação de habilitação podem ser entregues até as 9h do dia 3 de outubro, na Seção Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, rua Bocaiúva, nº 1858, em Florianópolis. 

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

QUEM COMPRA

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

 Acesse a chamada aqui

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa