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Ministro tira dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada na Voz do Brasil

Benefícios Sociais

Todas as quintas-feiras, Osmar Terra participa do quadro Momento Social
publicado  em 15/09/2016 19h29

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esclareceu nesta quinta-feira (15), no programa A Voz do Brasil, quem tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes. 

A técnica de enfermagem Rosária Lourenço, de Ponte Nova (MG), quis saber se a irmã dela, que tem um tipo de deficiência mental que lhe impede de trabalhar, teria direito a algum auxílio. O ministro explicou que, nesses casos, é possível solicitar o BPC, desde que a renda familiar mensal por pessoa seja inferior a um quarto de salário mínimo.     

Osmar Terra explicou ainda que, para receber o benefício, no valor de um salário mínimo ao mês, é necessário passar por perícia médica e avaliação de renda. Quem tiver dúvidas, pode buscar informações no Cras (Centros de Referência da Assistência Social) mais próximo ou nos postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde a perícia é realizada. 

Qualquer pessoa, beneficiária ou não das políticas sociais do governo federal, pode interagir com o ministro enviando perguntas para o quadro Momento Social. Para participar, basta encaminhar dúvidas e sugestões para o e-mail voz@ebc.com.br ou pelo Twitter da Voz do Brasil.

Com uma hora de duração, A Voz do Brasil começa às 19h (horário de Brasília) nas rádios de todo o país. Nos primeiros 25 minutos, o programa leva aos cidadãos as notícias sobre o Poder Executivo. O restante do tempo é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário. 

Veja abaixo a transcrição do quadro Momento Social na íntegra: 

Rosária Lourenço – Meu nome é Rosária. Ministro, eu gostaria de saber de você, que eu tenho uma irmã e ela é deficiente mental desde nova. Eu gostaria de saber em qual benefício ela pode se enquadrar para ter uma ajuda. Porque ela precisa, não pode estudar e nunca conseguiu emprego. Você poderia me responder? 

Ministro Osmar Terra – Rosária, a sua irmã, ela se encaixa num outro tipo de benefício, diferente do Bolsa Família. Em termo de renda familiar, ela tendo a renda dela dividida pelas pessoas da família, não chegar a ¼ do salário mínimo, ela tem direito a um benefício chamado BPC. É um Benefício de Prestação Continuada, que equivale a um salário mínimo. Ele é, inclusive, em valores, mais importante que o Bolsa Família. Ela pode até pegar essa orientação em um Cras, nos Centros de Assistência Social, mas pode também se dirigir diretamente à agência do INSS mais perto da tua cidade ou da tua casa, e se informar. Ela vai ser submetida a uma perícia, vai ser feita a avalição de renda. Se é o caso que tu está descrevendo, ela vai ter o direito a esse benefício. Ela vai receber permanentemente um benefício equivalente a um salário mínimo por mês. Então, chama-se Benefício de Prestação Continuada. Tanto tu pode pegar essa informação no Cras, mas o atendimento e a perícia é feita nos postos do INSS. O Benefício de Prestação Continuada ou, como nós chamamos, BPC, ele se enquadra para casos de deficiência física: a pessoa não pode trabalhar e não tem renda ou tem uma renda muito baixa, a família tem uma renda muito baixa, ela terá direito a esse benefício. E também as pessoas que tenham idade avançada, passando dos 65 anos, e não tenham nem aposentadoria nem outro tipo de renda. Essas pessoas têm que se cadastrar para ter o benefício de um salário mínimo por mês.

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