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Ministro conhece ferramenta usada pelo RJ para garantir benefícios sociais

Iniciativa poderá servir de referência para implantação de mecanismos de controle em programas federais
publicado  em 27/09/2016 19h00
Exibir carrossel de imagens Fotos: Mauro Vieira/MDSA

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esteve nesta terça-feira (27) no Rio de Janeiro para conhecer uma ferramenta utilizada pelo governo do Estado na seleção e acompanhamento dos beneficiários do programa Renda Melhor, que é um complemento estadual pago aos beneficiários do Bolsa Família. 

O modelo matemático usa 132 informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único do governo federal. Com o cruzamento dos dados, é possível chegar à renda média das famílias, levando em conta o valor declarado e também aspectos como escolaridade, bens duráveis, condições da moradia e número de moradores. 

Por meio da ferramenta, o Estado destina o benefício a quem realmente precisa, excluindo do pagamento famílias que não se enquadram nas regras do programa. Segundo Osmar Terra, a experiência fluminense poderá servir de referência para que o governo federal implante novos mecanismos de controle em programas como o Bolsa Família. 

“O que o Rio de Janeiro está fazendo nos ajuda a pensar em novos mecanismos de controle, que podem ser implantados nacionalmente. Nós queremos, de todas as formas, garantir a rede de proteção social, garantir a continuidade do Bolsa Família, mas um Bolsa Família com maior qualidade e impacto. A intenção é aperfeiçoar o programa”, destacou Terra. 

Conforme a subsecretária estadual de Integração de Programas Sociais, Lúcia Modesto, o mecanismo otimizou a aplicação dos recursos. “Nós conseguimos dois grandes resultados com essa metodologia, que foi constituir as famílias mais pobres como beneficiárias e reduzir em 30% o custo operacional do programa”, explicou Lúcia Modesto. 

A ferramenta se baseia em uma pesquisa do economista e professor do Insper Ricardo Paes de Barros, que defende iniciativas para melhorar a aplicação dos recursos públicos, com base em informações que já constam no Cadastro Único. 

“O Cadastro Único tem uma enorme quantidade de informações, e a concessão do Bolsa Família é feita com base em uma delas. Muitas informação estão sendo desprezadas. Se elas forem usadas adequadamente, é possível ganhar eficiência e conseguir beneficiar mais pessoas, com o mesmo dinheiro”, ressaltou. 

O programa Bolsa Família tem cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. Neste mês, a folha de pagamento do programa alcançou R$ 2,5 bilhões. De acordo com o ministro, o programa será aprimorado e não sofrerá cortes. A pasta está elaborando uma estratégia de ação voltada à inclusão produtiva dos beneficiários. A intenção é promover a autonomia dos inscritos no programa, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.

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