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Institutos Federais de Educação investem R$ 951 mil na compra de alimentos da agricultura familiar

Agricultura familiar

Aquisições foram feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 28/09/2016 15h38

Brasília – Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia já investiram R$ 951 mil neste ano na compra de 192 toneladas de alimentos da agricultura familiar. As compras são feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O modelo possibilita que órgãos dos governos federal, estadual, distrital e municipal comprem, por meio de chamada pública, alimentos da agricultura familiar para o atendimento de demandas próprias de abastecimento, proporcionando uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, o ministério quer fortalecer a Compra Institucional. “Estamos ampliando a nossa atuação. Não queremos que o PAA fique restrito somente ao orçamento da União. Queremos que os órgãos públicos possam comprar mais da agricultura familiar”.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Santa Inês (BA), investiu até o momento R$ 138 mil em compras de alimentos dos agricultores da região. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições do refeitório do instituto. Valter Costa Silva, responsável pelo setor de alimentos do campus, elogiou a produção. “Nós compramos 37 mil quilos de alimentos. Os produtos são de excelente qualidade”, afirmou.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus São José do Piauí (PI), é outro exemplo de órgão público que está investindo na compra de alimentos da agricultura familiar. Segundo o diretor geral, José Walter Silva e Silva, alguns alunos são filhos dos produtores rurais. “Esta é nossa primeira compra. Acho extremamente positivo que os alunos saibam que o alimento que eles estão comendo no refeitório veio da produção das suas famílias”.

Na modalidade Compra Institucional, o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por ano, por órgão comprador.

 

Execução pela modalidade PAA Compra Institucional em 2016

Órgão executor

Recurso disponibilizado para aquisição de alimentos da agricultura familiar (R$)

 Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês (BA)

138.901,00

 Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi (BA)

 48.521,70

Instituto Federal Ciência e Tecnologia do RS - Campus Sertão

64.729,80

 Instituto Federal Rio Grande do Norte

624.864,00

Instituto Federal do Piauí 

48.170,50

Instituto Federal da Bahia - Campus Ilhéus

26.616,64

Total

951.803,64

  

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