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Compra Institucional: Unidade do Exército em Cachoeira do Sul (RS) abre chamada pública

Agricultura familiar

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha comprará sete toneladas de alimentos orgânicos e convencionais da agricultura familiar
publicado  em 12/09/2016 17h38

Brasília - Mais uma unidade do Exército abriu chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha, com sede em Cachoeira do Sul (RS), comprará sete toneladas de produtos (embutidos, panificados, hortifrúti, suco de uva, carne suína, doce de fruta), com investimento de R$ 109 mil. Esta é a primeira chamada pública da unidade. 

Produtores individuais e os empreendimentos da agricultura familiar portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), física ou jurídica, respectivamente, poderão participar da chamada. 

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda até as 14h do dia 20 deste mês na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 13º Grupo de Artilharia de Campanha. 

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

 

QUEM COMPRA

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

 

 

Informações para a imprensa:
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