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Compra Institucional: Batalhão do Exército em Porto Alegre lança primeira chamada pública

Unidade vai adquirir 6,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar
publicado  em 23/09/2016 19h18

Brasília - O 8º Batalhão Logístico, do Exército, com sede em Porto Alegre (RS), lançou sua primeira chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A unidade comprará 6,5 toneladas de alimentos (hortifruti, ovos e geleias), com investimento de R$ 65 mil. Podem participar da chamada pública produtores individuais, grupos formais e informais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda até as 14h desta segunda-feira (26), na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 8º Batalhão Logístico, na avenida Bento Gonçalves, 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre.

Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos, a Compra Institucional aproxima oferta e demanda. “A principal vantagem da modalidade é permitir que o gestor use o poder de compra do órgão público para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional”.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

Acesse aqui a chamada

 

QUEM COMPRA

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa