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Unidade da Marinha comprará alimentos da agricultura familiar

COMPRA INSTITUCIONAL

Centro de Intendência em Ladário (MS) investirá R$ 67,8 mil na compra de 10,7 toneladas de produtos
publicado  em 05/10/2016 17h33

Brasília - Pela primeira vez, o Centro de Intendência da Marinha, em Ladário (MS) comprará alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

No total, serão investidos R$ 67,8 mil na compra de 10,7 toneladas de alimentos, como ovos, lácteos, peixes e produtos de hortifrúti. “Já estamos trabalhando na compra do ano que vem, que será maior em valor e variedade de produtos”, destaca o segundo-sargento Flamarion Rocha de Almeida, encarregado da Seção de Licitações do centro.

A medida beneficiará seis unidades da Marinha em terra, além de nove navios de apoio logístico, transporte e patrulha, o que beneficiará quase dois mil oficiais. “Além de ser um alimento mais natural e fresco, sem agrotóxicos, ele chega ao destino final com mais rapidez e facilidade”, reforça o segundo-sargento.

Os interessados em participar da chamada pública têm até as 9h desta quinta-feira (6) para entregar a proposta de venda e os documentos exigidos para a habilitação.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Confira aqui a chamada pública. 

QUEM COMPRA

As compras são permitidas para órgãos da administração pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal, como por exemplo: como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, institutos federais, prefeituras municipais, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

 

 

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