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Pente-fino nos benefícios do INSS é defendido em discurso no Senado

Benefícios sociais

Revisão do auxílio-doença já gerou uma economia de R$ 139 milhões
publicado  em 24/10/2016 18h33

Brasília – A importância do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro, foi tema de discurso nesta segunda-feira (24) no plenário do Senado. Na tribuna, o senador Lasier Martins (PDT/RS) ressaltou a iniciativa do atual governo em realizar o pente-fino na concessão dos benefícios previdenciários. 

“O governo passado não tomava a providências de chamar os beneficiados, agravando o déficit das contas públicas. Agora, o INSS está em uma grande ação para remessa de cartas, agendamento e realização de perícias”, afirmou. 

Até o último balanço divulgado (15/10), o INSS – que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – já havia enviado 79.494 cartas a beneficiários, o que corresponde a 52,88% do total previsto (150.314). As cartas são referentes ao 1º e 2º lotes (auxílio-doença, até 39 anos de idade e de 40 a 45 anos de idade). O balanço parcial mostra que, desse total, mais de 30 mil perícias já foram agendadas, sendo 10.894 realizadas. 

A revisão mostrou também que, do total de perícias realizadas, 8.442 benefícios foram cancelados devido a irregularidades na concessão, o que representa 77,49%. Mais de 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de 1 mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez. 

Segundo o governo federal, a economia com a reavaliação dos benefícios até agora é de R$ 139 milhões, com previsão de chegar a R$ 7 bilhões ao final do processo. “É preciso fazer uma revisão geral em várias políticas públicas. Sem mexer na Previdência, não seremos o país forte que queremos”, destacou o senador. 

Lasier Martins ainda lembrou a participação dos médicos peritos no processo de revisão. “Os peritos, que são insuficientes, estão recebendo R$ 60 extras para realizar cada atendimento”. A norma está publicada na medida provisória nº 739, que dispõe sobre o programa de revisão. 

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