São Paulo – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (21), do seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: O papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, na capital paulista, reuniu representantes da rede de garantia dos direitos da criança, como promotores, juízes, conselheiros tutelares e assistentes sociais. 

“Foi uma oportunidade rara e importante de trocar informações com o Judiciário, que nos ajuda a preservar políticas públicas e a fazer com que elas se efetivem nos locais onde isso é mais difícil”, afirmou Terra. O seminário foi promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, Instituto Alana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. 

Na ocasião, o ministro explicou as ações do Programa Criança Feliz, lançado no início deste mês pelo governo federal. Com foco no atendimento a crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, o programa contará com visitas domiciliares feitas por profissionais capacitados, que vão orientar os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento infantil. 

“Nós temos agora a oportunidade de avançar em relação a ações que já haviam sido feitas, dentro de um programa que é extremamente relevante, que é o Bolsa Família. Nós iremos atender as crianças do programa, promovendo seu desenvolvimento pleno e integral, e ajudando as famílias a superarem as dificuldades”, explicou. 

No seminário, Terra participou ainda de um debate sobre o filme O Começo da Vida, que mostra a importância dos primeiros mil dias na formação dos indivíduos. Ele reforçou que os cuidados nessa fase são fundamentais para garantir que as pessoas tenham melhores oportunidades na vida adulta. 

O desembargador Eduardo Gouvêa, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacou a relevância do Criança Feliz. “Essa abordagem é de fundamental importância para a formação do ser humano no futuro. Quanto mais se investe na fase inicial da vida, menos problemas existirão nas fases posteriores”, disse. 

Aprovação – O ministro também informou a plateia do evento que o Programa Criança Feliz foi aprovado, nesta tarde, em Brasília, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne gestores estaduais, municipais e do governo federal. Por meio de resolução, foi detalhado como o programa se insere no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O documento seguirá para apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 

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