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Institutos Federais da Bahia abrem chamada pública

Compra Institucional

Unidades de Uruçuca e Ilhéus investirão mais de R$ 330 mil na aquisição de 32,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar
publicado  em 06/10/2016 00h00

Brasília - Dois campi de Institutos Federais de Educação na Bahia lançaram chamadas públicas para a compra de produtos da agricultura familiar. Juntas, as unidades de Uruçuca e Ilhéus investirão mais de R$ 330 mil na aquisição de 32,5 toneladas de alimentos. A aquisição, inédita no histórico das duas instituições, será feita pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Em Uruçuca, município da zona cacaueira, os fornecedores individuais e empreendimentos da agricultura familiar têm até as 9h do dia 11 deste mês para apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda, no auditório Gregório Bondar do Instituto Federal Baiano, na rua Dr. João Nascimento, s/n, Centro.

O valor destinado à compra de 26,1 toneladas de alimentos é de R$ 306 mil. Serão adquiridos bolos, polpa de fruta, carne bovina, carne de frango, peixe em posta, filé de peixe, ovos de galinha, leite em pó integral, hortifrúti, flocos de milho, feijão tipo 1, farinha de mandioca torrada, iogurte integral natural, suco de uva integral, geleias, entre outros.

“Além de fortalecer a agricultura familiar, na figura das muitas associações e cooperativas, trazemos o assunto da segurança alimentar para perto dos alunos”, avalia o diretor geral do campus, Euro Oliveira de Araújo. O instituto federal possui 568 alunos. Desse total, 230 vivem em um alojamento do instituto e realizam três refeições diárias.

Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, em Ilhéus, também lançou chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios. Serão investidos R$ 26 mil para a compra de 6,4 toneladas de alimentos.

Os fornecedores interessados em participar devem apresentar documentos de habilitação e proposta de venda às 9h30 do dia 13 deste mês, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, na Rodovia Jorge Amado, s/n, Km 13, no bairro Vila Cachoeira, em Ilhéus.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Acesse aqui as chamadas públicas.

QUEM COMPRA

As compras são permitidas para órgãos da administração pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal, como por exemplo, hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, institutos federais, prefeituras municipais, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

QUEM VENDE

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.