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Governo federal vai comprar mais de 297 toneladas de sementes da agricultura familiar

Segurança alimentar e nutricional

As sementes serão adquiridas pela Conab nos estados do Mato Grosso do Sul e Piauí, por meio do PAA, na modalidade Aquisição de Sementes
publicado  em 27/10/2016 15h04

Brasília – O governo federal vai adquirir mais de 297 toneladas de sementes de milho e milho crioulo da agricultura familiar. A compra será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Aquisição de Sementes, nos estados do Mato Grosso do Sul e Piauí. Ao todo, serão investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), coordenador do PAA, mais de R$ 1,5 milhão.  

A chamada pública será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As sementes serão doadas para agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física).  

Podem participar da chamada pública associações ou cooperativas da agricultura familiar. Para o Mato Grosso do Sul, o período de apresentação de propostas de venda vai até o dia 31 de outubro. No Piauí, as propostas podem ser apresentadas entre os dias 27 de outubro e 4 de novembro. Os documentos deverão ser entregues nas superintendências regionais de cada estado.  

O limite de participação, por organização fornecedora, por ano, é de R$ 6 milhões, sendo que o limite por agricultor será de R$ 16 mil anuais.  

Chamada Pública para aquisição de sementes - PAA
Estado Semente Quantidade Investimento
Mato Grosso do Sul milho 118.800 quilos R$ 645.084,00
Piauí milho crioulo 179.000 quilos R$ 895.000,00

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