Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2016 > Outubro > Governo federal publica decreto do Programa Criança Feliz

Notícias

Governo federal publica decreto do Programa Criança Feliz

POLÍTICAS PÚBLICAS

Participação de estados, municípios e do Distrito Federal será feita por meio de adesão
publicado  em 06/10/2016 18h18

Brasília – O governo federal publicou nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União, o decreto 8.869 que institui o Programa Criança Feliz. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa vai promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

O programa priorizará gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas.

O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, coordenado pelo MDSA. O grupo é composto por representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania, Educação, Cultura e Saúde. A instância irá planejar e articular as ações do programa.

Adesão – A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, deverão aderir à iniciativa.

Leia também:
Criança Feliz fortalecerá a rede de proteção social do país, diz ministro
Criança Feliz: desenvolvimento integral das crianças é foco do programa
Programa Criança Feliz fortalece Marco Legal da Primeira Infância

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa