Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2016 > Outubro > Governo Federal e TSE assinam acordo para compartilhamento de dados

Notícias

Governo Federal e TSE assinam acordo para compartilhamento de dados

Cadastro Único

Cooperação técnica possibilitará troca de informações entre a Administração Pública e a Justiça Eleitoral
publicado  em 11/10/2016 16h19
Foto: Dilvulgação/MDSA

Brasília – O ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, participou nesta terça-feira (11) da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A intenção é compartilhar conhecimentos sobre a base de dados de órgãos do Poder Executivo e da Justiça Eleitoral, a fim de qualificar os serviços prestados à população. 

De acordo com Beltrame, a integração de informações e o cruzamento de dados e cadastros são essenciais para uma boa gestão dos programas sociais do governo. “O cruzamento é fundamental para que a gente conheça os usuários dos benefícios sociais e para que os recursos públicos não sejam mal utilizados, chegando a quem realmente precisa", avaliou. 

Para o presidente da República, Michel Temer, a medida significa a desburocratização entre os poderes. “Quando se pensa no governo digital, quando se pensa em um documento único, revelador, da presença da pessoa humana em um único documento, o que está se fazendo é precisamente uma conjugação do trabalho de todos os órgãos do poder”, ressaltou. 

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, destacou que a cooperação dará mais agilidade aos programas federais e maior segurança no registro dos cidadãos. “O uso de ferramentas digitais representa um novo paradigma, proporciona celeridade e confiabilidade ao cidadão”, reforçou Mendes.

Parceria – A medida firmada nesta terça-feira se soma a outro acordo, assinado pelo MDSA e o TSE no início de setembro, para troca de informações de candidatos a cargos eletivos e beneficiários do Bolsa Família. A parceria permitiu a identificação de doações suspeitas feitas por beneficiários do programa. 

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, explicou que uma das possibilidades seria a de que o CPF dos beneficiários estivesse sendo usado sem o conhecimento deles. “Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas”, garantiu o ministro, à época. 

Saiba Mais

 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa