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Criança Feliz: desenvolvimento integral das crianças é foco do programa

PRIMEIRA INFÂNCIA

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a iniciativa promoverá o desenvolvimento das crianças beneficiárias do Bolsa Família
publicado  em 05/10/2016 10h37
Foto: Ubirajara Machado/MDSA

Brasília - Amar, brincar e bem cuidar são os principais fundamentos de atenção à primeira infância. Desenvolver integralmente a criança é investir na redução da desigualdade e da pobreza extrema. Com o objetivo de fortalecer políticas públicas para a primeira infância, o governo federal lança, nesta quarta-feira (5), o Programa Criança Feliz. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa promoverá o desenvolvimento infantil.

Os primeiros três anos de vida são decisivos para o desenvolvimento e interferem diretamente no futuro do ser humano. “A criança bem estimulada vai render muito mais na escola, resultando em melhores condições de aprendizado que seus pais, um salário melhor, o que vai ajudar a família a sair da pobreza”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo é oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.

O programa já conta com orçamento de R$ 300 milhões. Este ano, o Criança Feliz apoiará, inicialmente, os programas de primeira infância já existentes no país. O Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana são exemplos de iniciativas estaduais que desenvolvem a promoção da primeira infância por meio de visitas domiciliares, assim como as experiências municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e Boa Vista (RR).

A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, vão aderir ao Criança Feliz. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, o fortalecimento e a articulação das ações de primeira infância.

O programa terá um Comitê Gestor para estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.

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Marco Legal – Aprovada em 2016, a Lei 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, instituiu uma política integrada da primeira infância, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.

Ações como o Programa Criança Feliz reforçam a implementação do Marco Legal, integrando esforços da União, estados, municípios e sociedade civil. “O programa permitirá a execução do Marco Legal. Vamos ajudar a organizar na prática a nova legislação e avançar na redução da pobreza”, ressalta o ministro Osmar Terra.

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