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Criança Feliz coloca em prática Marco Legal da Primeira Infância, afirma ministro

POLÍTICAS PÚBLICAS

Osmar Terra falou sobre as ações do programa para parlamentares de 11 países durante 8ª Reunião Internacional de Legisladores, Empresários e Convidados Especiais, no México
publicado  em 13/10/2016 11h55
Exibir carrossel de imagens Fotos: Klécio Santos/MDSA

Monterrey (México) – O Programa Criança Feliz coloca em prática - e em grande escala - a Lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, durante a cerimônia de abertura da 8ª Reunião Internacional de Legisladores, Empresários e Convidados Especiais, nessa quarta-feira (12), em Monterrey, no México. Promovido pela Red Hemisférica de Parlamentarios y Exparlamentarios por la Primera Infancia, o encontro reúne parlamentares de 11 países da América Latina.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Criança Feliz acompanhará as crianças de até três anos do Bolsa Família e as de até seis anos (e suas famílias) do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Serão feitas visitas domiciliares periódicas. “É isso que estamos fazendo no ministério. Estamos começando um grande programa para quatro milhões de crianças, para trabalhar com as famílias mais pobres”, explicou o ministro.

Osmar Terra ressaltou também o papel importante dos deputados e senadores brasileiros na aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. “Esse Marco Legal foi aprovado por unanimidade pela Câmara e pelo Senado, coisa rara no Brasil. É um esforço reconhecido do Parlamento para o desenvolvimento da primeira infância.”

O presidente da Rede Hemisférica, Alberto Anaya Gutierrez, lembrou que o ministro participou da criação do Primeira Infância Melhor (PIM), no Rio Grande do Sul (RS), um dos programas de desenvolvimento infantil que serviu como base para o Criança Feliz. Anaya destacou ainda o ativismo de Osmar Terra pela primeira infância à frente do MDSA.

Também participaram da abertura a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, que, quando deputada federal, presidiu a Comissão Especial da Primeira Infância; a secretária de Relações Internacionais da Rede Hemisférica, Gaby Fujimoto; o prefeito de Monterrey, Adrián Emilio de la Garza Santos; o presidente do Congresso de Nuevo León, Andrés Mauricio Cantú Ramirez; diretora da China Development Research Foundation e especialista em desenvolvimento infantil, Mary Young, e o assessor regional da Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) em Washington (EUA), Rubén Grajeda.  

Agenda –
O ministro Osmar Terra visitou nessa quarta (12) as experiências de primeira infância dos Centros de Desenvolvimento Infantil da Frente Popular Terra e Liberdade (Cendi) na cidade de Monterrey, em Nuevo León, no México. O centro atende 300 crianças de 0 a 6 anos que vivem nas comunidades mais pobres e vulneráveis. “Estamos prontos para seguir fazendo parcerias com o México e promovendo um intercâmbio cada vez maior com o Brasil", afirmou.

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