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Universidade Federal do Pará lança primeira chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

COMPRA INSTITUCIONAL

No total, serão investidos R$ 111 mil para a compra de 31 toneladas de alimentos
publicado  em 03/11/2016 19h43

Brasília – A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou a primeira chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar. A instituição é a primeira Universidade Federal da região Norte a adotar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Serão adquiridas 31 toneladas de alimentos com um investimento de aproximadamente R$ 111 mil. O prazo final para apresentação das propostas é no dia 29 de novembro.

Acesse: Edital de chamada pública da Universidade Federal do Pará

Os produtos (farinha de mandioca, frutas, verduras e hortaliças) irão compor as refeições do restaurante universitário por seis meses. Por dia, cerca de 6 mil refeições são ofertadas na unidade. Para a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Hetel Santos, o benefício da compra da agricultura familiar vai além da oferta de uma alimentação saudável.

“A compra feita pelas universidades é muito importante porque liga de fato uma ação da entidade com a questão da extensão, do envolvimento da instituição participando da vida e das atividades econômicas, fomentando a economia daquele território”, destacou.

A diretora do restaurante universitário da UFPA, Mary Barros, reforça a questão do fortalecimento da agricultura familiar e diz que intenção é aumentar a compra dos produtos gradativamente mesmo com as dificuldades relacionadas às distâncias dentro do estado.

“A nossa dificuldade demográfica é muito grande. Nossos municípios são muito pequenos e, às vezes, não têm a estrutura necessária. Essa lei que determina 30% da compra da agricultura familiar para os locais que produzem refeição, como os restaurantes universitários, é um caminho para que a gente possa ajudar a economia dessas localidades”, afirmou.

A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações locais, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos. Podem participar da chamada pública, organizações, associações e agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.

Exército – O 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército Brasileiro, em Sapucaia do Sul (RS) também lançou a primeira chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar por meio desta modalidade do PAA. O investimento será de R$ 50 mil para a aquisição de 8,8 toneladas de alimentos, entre frutas, hortaliças e verduras, além de laticínios, biscoitos e suco de uva. As propostas e a documentação devem ser entregues até o dia 16 de novembro na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do batalhão (Rua Major de Souza Lima, nº 507, bairro São José).

 

Sobre a modalidade Compra Institucional 

A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Para acessar todas as chamadas públicas de compra de produtos da agricultura familiar abertas pelo país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa