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Consulta pública sobre o serviço de proteção social para pessoas com deficiência e idosas vai até o dia 25 deste mês

ASSISTÊNCIA SOCIAL

É a primeira vez que o MDSA realiza processo para elaborar orientação técnica mais próxima à realidade dos municípios
publicado  em 10/11/2016 14h42

Brasília – Com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou uma consulta pública. É a primeira vez que o ministério realiza o processo para elaborar orientação técnica mais próxima à realidade dos municípios.

Para participar, basta enviar até o dia 25 de novembro as sugestões por meio do formulário online, que está no site do MDSA, ou para o e-mail consultapublica.spsbd@mds.gov.br. No formulário, as pessoas poderão dar sugestões sobre o processo de atendimento em domicílio, a política pública e o direito das pessoas com deficiência e pessoas idosas, além da metodologia que envolve o serviço.

De acordo com a diretora do departamento de Proteção Social Básica do MDSA, Renata Ferreira, a participação, principalmente dos gestores, será muito importante para o aprimoramento da política. “Essa é uma iniciativa que adotamos como uma forma de compartilhar todas as estruturas do serviço. Assim a gente consegue ajustar as orientações técnicas de uma forma mais próxima da realidade dos municípios que executam esse serviço”.

Ao final da consulta, os resultados serão publicados pelo MDSA e transformados em orientação técnica. “Essa orientação, como as demais, ficará disponível online e será encaminhada para os gestores municipais e estaduais.”

Serviço – A Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas é indicada para pessoas que necessitam uma atenção maior da assistência social. O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais. As visitas contribuem para o acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas a toda a rede socioassistencial.

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa