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Bolsa Família: acompanhamento da frequência escolar alcança 91,8% dos beneficiários

Bolsa Família

Ao todo, 14,89 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos foram acompanhadas nos meses de agosto e setembro
publicado  em 18/11/2016 15h38
Foto: Ubirajara Machado/MDSA

Brasília – O índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família registrou um aumento de 6 pontos percentuais  nos meses de agosto e setembro deste ano, comparado ao bimestre anterior. O número passou de 85,57% para 91,8%. Do total de 14,89 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhadas, 95,2% cumpriram a frequência exigida pelo programa de transferência de renda.

Segundo o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Eduardo da Silva Pereira, a melhora do índice se deve à redução do número de beneficiários cuja matrícula não foi localizada pela rede de educação, que sob coordenação do Ministério da Educação é responsável pelo registro da frequência escolar. “Com o cruzamento das bases do Sistema Presença/MEC e do Censo Escolar 2016, conseguimos reduzir o número de crianças que chamamos de não localizados”, afirma.

Pereira ressalta que a não localização das crianças e jovens é o principal motivo pelo qual a taxa de acompanhamento ainda está abaixo de 100%. Para elevar esse índice e melhorar o processo, o diretor reforça a importância de manter o Cadastro Único para Programas Sociais atualizado.

“Essas crianças mudam de escola, muitas vezes mudam de município, por isso há alguma demora na sua localização. É importante que a família atualize a informação da escola no Cadastro Único e que informe a instituição de ensino que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, para que a frequência seja inserida no Sistema Presença”, destaca.

O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família integra as chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação.

Na educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Para o diretor, a condicionalidade de educação é uma das principais ferramentas do programa Bolsa Família para a superação intergeracional da pobreza.

“À medida que estimulamos a permanência no sistema escolar, aumentamos a capacitação dessas pessoas. Quanto maior o nível de educação, maior tende a ser o nível de renda. Crianças e jovens que frequentam a escola têm mais chances de superarem a situação de pobreza de seus pais”, completa.

Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município

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