Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2016 > Março > Mulheres do Bolsa Família têm direito a benefício durante e depois da gravidez

Notícias

Mulheres do Bolsa Família têm direito a benefício durante e depois da gravidez

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Benefícios variáveis complementam transferência de renda e garantem mais segurança alimentar e proteção social a mães e crianças
publicado  em 07/03/2016 15h41
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília– Gestantes e mães que amamentam são protegidas com dois benefícios que compõem o Bolsa Família: o Variável Gestante e o Variável Nutriz, criados em 2011. Eles são pagos durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação, com o objetivo de reforçar a alimentação das mães e dos recém-nascidos e outras necessidades.

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal. Os dados são inseridos no Sistema do Bolsa Família na Saúde, para que o  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) efetue o pagamento de nove parcelas de R$ 35. Neste ano já foram liberados 635 mil benefícios às gestantes.

A consultora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Maria Maia, destaca a importância desse benefício. “As mulheres iniciam o pré-natal mais cedo e isso ocasiona uma captação maior de gestantes por volta do primeiro trimestre de gestação”, afirma. Estudo do MDS identificou que o pagamento do benefício às gestantes aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento do pré-natal até a 12ª semana de gestação.

Já os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostram que a criação do complemento às mães grávidas não estimulou o crescimento das famílias. Nos últimos 10 anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na região Nordeste: 26,4%.

Alimentação – A partir do nascimento dos bebês, as mães do Bolsa Família têm direito ao Benefício Variável Nutriz, que pode ser solicitado no setor responsável pelo programa no município com a apresentação da certidão de nascimento. A partir da inclusão da criança no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, que precisa ser feita até o sexto mês de vida, o MDS efetua o pagamento de seis parcelas mensais de R$ 35.

Em 2016, o benefício já foi concedido a 594 mil mães em período de amamentação. A coordenadora-geral de Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explica como a iniciativa traz mais segurança alimentar e proteção social às crianças e suas famílias. “O pagamento garante que a criança tenha assegurado o acesso à alimentação, tanto apoiando a nutrição da mãe quanto nos casos em que não ocorra o aleitamento, auxiliando na compra de um leite artificial.”

Caroline reforça ainda que esta atuação, logo no início da vida das crianças, garante a visibilidade delas perante a proteção social. “Com o benefício, a criança já está sendo apoiada na questão alimentar, de saúde e da proteção social. Isso garante que a criança está sendo assistida e que ela não é invisível para o poder público.”

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa