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Gestores de Minas Gerais discutem direitos de crianças com microcefalia

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Evento reúne representantes da assistência social de todo o estado para discutir ações de prevenção, acolhida e proteção social
publicado  em 01/03/2016 13h36

Brasília – Gestores e trabalhadores da assistência social de Minas Gerais estão reunidos até esta terça-feira (1º), em Belo Horizonte, para discutir ações de combate ao Aedes aegypti – vetor responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do zika vírus – e de enfrentamento à microcefalia. Dados do estado mostram que Minas Gerais já contabilizou 195 casos de microcefalia, sendo que 11 foram relacionados ao zika vírus.

Durante o primeiro encontro do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) do estado, os representantes municipais foram convocados a entrar na luta contra o mosquito. “Essa não é uma ação só da área da saúde. A prevenção contra o mosquito é uma questão de todos nós e deve ser permanente”, defende a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro.

Em Minas Gerais, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é formado por cerca de 1,2 mil unidades de assistência social. O estado também possui mais de um milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família.

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O secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, ressalta a importância da discussão com os gestores. “Estamos reforçando a rede de combate ao mosquito Aedes aegypti no estado. A rede de assistência social deve dialogar com a área da saúde, para ajudar nesse trabalho. No que diz respeito à microcefalia, podemos orientar as famílias, acolhê-las.”

O diretor de Gestão do Suas do MDS, José Crus, explica a possibilidade de famílias pobres requisitarem apoio do governo federal. “Se a família tiver renda mensal de até ¼ de salário mínimo per capita, a criança é inserida no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem direito a um salário mínimo por mês.”

 

Reunião – Durante os dois dias, os gestores municipais também estão se informando sobre a portaria do MDS que regulamenta o repasse de recursos por blocos, de acordo com a complexidade do serviço prestado, para melhorar a gestão e dar mais transparência e agilidade à execução dos recursos. São cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, além dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Suas e do Bolsa Família.

Informações sobre os programas do MDS:
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