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Base Fluvial em Mato Grosso do Sul vai comprar alimentos da agricultura familiar

PAA

Chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos está aberta até o dia 20 de abril e prevê investimento de R$ 346 mil
publicado  em 31/03/2016 15h52

Brasília - A Base Fluvial de Ladário (MS), ligada à Marinha do Brasil, abriu chamada pública para a compra de 41 toneladas de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As organizações e os agricultores familiares têm até dia 20 de abril para apresentar propostas de venda de verduras, legumes, hortaliças e frutas. No total, a Marinha prevê investir R$ 346 mil para o abastecimento dos restaurantes da Base Fluvial até o final do ano. A entrega dos alimentos já começa em abril.

A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar, de mulheres e para produção de orgânicos. Os interessados devem solicitar a chamada pública, apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda na Divisão de Obtenção da Base Fluvial de Ladário, localizada na Avenida 14 de Março, s/n, no Centro de Ladário. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Acesse aqui:
Chamada Pública 01/2016
Anexo A – Relação de Itens

O Ministério da Defesa compra alimentos da agricultura familiar desde 2014. Até o final do ano passado, o órgão realizou quatro chamadas públicas para compra de alimentos na modalidade Compra Institucional. Foi adquirida 1,2 tonelada de legumes, verduras e folhagens de 10 cooperativas e cinco agricultores individuais, para suprir parte da demanda dos três restaurantes na Esplanada dos Ministérios e em Unidades das Forças Armadas. O investimento total foi de R$ 5,3 milhões.

Desde janeiro de 2016, todos os órgãos da administração pública federal estão obrigados – por meio de decreto presidencial - a adquirir ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, explica que a modalidade do PAA simplificou o sistema de compras, e possibilitou o desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirma. "As compras por meio desta modalidade possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural."

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