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Sociedade civil diz não ao retrocesso das políticas sociais

Superação da Miséria

Representantes de movimentos sociais, ONGs e governo federal debateram conquistas sociais do último período na 7ª edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil
publicado  em 05/05/2016 18h39
Exibir carrossel de imagens Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Não ao retrocesso. Esse foi grande desejo manifestado pelos representantes da sociedade civil que esteve presente na 7ª edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil. A preocupação com o futuro do país pautou o encontro, realizado nesta quarta-feira (4), em Brasília. Cerca de 300 ONGs, movimentos sociais e representantes do governo federal debateram as conquistas sociais do último período e as realizações do Plano Brasil Sem Miséria. 

Comum a todos os presentes foi o pensamento de união para evitar que as conquistas sociais do Brasil recuem. Programas como o Bolsa Família, as ações de convivência com a seca no Semiárido, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Brasil Carinhoso foram a grande preocupação dos participantes. “Em nome dessas conquistas, nós precisamos nos unir”, afirmou o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves. 

Gonçalves destacou que, pela primeira vez na história, a seca forte do Nordeste não provocou saques em comércios, como era costume, graças ao Bolsa Família e às ações de convivência com o Semiárido. “Hoje as famílias têm água para beber. As famílias têm curso superior. A gente consegue ver as mudanças que tivemos nesses últimos anos. Essas conquistas estão ameaçadas.” 

Especialista em programas de transferência de renda, a pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ana Fonseca, destacou que é preciso celebrar as conquistas sociais do Brasil. Para ela, os movimentos precisam se unir, para que o Brasil não retroceda nesses direitos. “Precisamos nos organizar na defesa dos nossos direitos. Os Conselhos têm que se articular em um conselhão para dar prosseguimento à manutenção desses direitos.” 

A sugestão de montar um grande grupo para evitar que as conquistas sociais retrocedam também foi compartilhada pelo assessor nacional da Cáritas Brasileira, Marcelo Lemos. Unir os grupos de forma organizada é a melhor opção, segundo Lemos. “Nós tínhamos que construir um Fórum Nacional pra contribuir com o Brasil Sem Miséria. Precisamos nos reunir e fazer garantir que o que nós já conquistamos não retroceda.” 

A representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras e membro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Claudia Regina Sala de Pinho, avaliou como preocupante o momento em que o país vive. Ela teme que as políticas sociais para os grupos tradicionais fiquem paralisadas nos próximos anos. “Nosso grande pedido é a criação do Conselho do CNPCT. Precisamos dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais e o Conselho seria a garantia disso.” 

As organizações internacionais também estiveram presentes no debate. A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) manifestou preocupação quanto à continuidade dos programas de combate à fome e à desigualdade no Brasil. A diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Laís Abramo, destacou que as políticas sociais do Brasil são reconhecidas internacionalmente. Principalmente pelos excelentes resultados. “A Cepal recomenda que se mantenham os gastos com saúde e educação por que é um direito básico da população. Os programas sociais de combate à pobreza devem aumentar por que é direito da população.” 

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