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Programas sociais garantem mais direitos às mulheres

IGUALDADE DE GÊNERO

Relatório produzido pelo MDS e ONU Mulheres mostra como Brasil se destacou na agenda de combate às desigualdades de gêneros
publicado  em 09/05/2016 17h01
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – Mais acesso ao mercado de trabalho, aumento do salário mínimo, benefícios sociais, e casa própria para as mulheres brasileiras. Esses foram os resultados apresentados no Seminário Transformar Economias, Realizar Direitos: Oportunidades e Desafios para a Igualdade de Gênero, nesta segunda-feira (9), pela ONU Mulheres Brasil e pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Mais de 20 milhões de postos de trabalho foram criados entre 2003 e 2014, sendo que 48% destes foram ocupados pelas mulheres.  “O impacto das políticas sociais nas mulheres é impressionante. O Brasil hoje se destaca não só em políticas de combate à pobreza, mas no acesso das mulheres de baixa renda a essas políticas”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O Encarte Brasil Mais igualdade para mulheres brasileiras: caminho de transformação econômica e social foi baseado no relatório global O Progresso das Mulheres no Mundo 2015/2016. A publicação revisa a estratégia brasileira de combate à pobreza e a desigualdade com impacto na vida da mulher.

Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram lembrados. “Os cursos de qualificação profissional 67% das matrículas são de mulheres que fizeram cursos em várias áreas, que inclusive antes eram ocupadas exclusivamente por homens”, ressalta Tereza Campello. Entre os 865.739 microempreendedores individuais (MEI) do Bolsa Família, 57% eram mulheres.

Os dados mostram ainda que, em 2014, 88% das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal eram chefiadas por mulheres. Das famílias que recebiam o Bolsa Família nesse mesmo ano, 93% eram chefiadas por mulheres. E os impactos positivos das políticas públicas para as mulheres no campo também chamaram a atenção. Em 2014, 41% das vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram de agricultoras familiares.

A ministra lembra ainda das ações de convivência com o Semiárido. A construção de 1,2 milhão de cisternas permitiu que as mulheres parassem de andar quilômetros de distância com a lata de água na cabeça em busca de água de qualidade para beber. “As mulheres também tiveram acesso à assistência técnica. Cerca de 80% da assistência técnica que fizemos no Semiárido foi para elas.”

De acordo com o documento, as políticas sociais são sustentáveis e com investimentos significativos na promoção da igualdade e têm um impacto significativo na qualidade de vida das mulheres, famílias e comunidades. A diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, afirma que as políticas brasileiras têm um impacto interno e internacionalmente.

O país tem colaborado com a comunidade internacional para a ampliação da garantia de direitos e estabelecendo alianças estratégicas. “Temos a plena convicção de que o Brasil, nas últimas décadas realizou políticas públicas diferenciadas em todo mundo, as quais devem inspirar outras nações a reconhecer que os diretos das mulheres são estratégicos para o desenvolvimento dos países.”

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