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Fonseas elege novo presidente

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário do Ceará foi eleito durante encontro do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Assistência Social, realizado em Brasília. Colegiado publica ainda manifesto pela defesa do Suas para a proteção social e ampliação de direitos àqueles que mais precisam
publicado  em 11/05/2016 13h33
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, foi eleito na terça-feira (10) o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Assistência Social (Fonseas). A decisão foi durante o II Encontro Nacional do colegiado, em Brasília, que debateu o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2016 a 2019 e o Plano Decenal de Assistência Social para o período de 2016 a 2026.

De acordo com o novo presidente, o Suas é uma conquista do povo brasileiro com resultados exitosos, por isso é importante assegurá-lo e aprimorá-lo. “Não podemos retroceder em nenhuma conquista social que tivemos no país, não podemos voltar atrás com nenhum dos direitos assegurados, esse é um ponto pacífico entre nós. Temos muito a aprimorar no Suas, fazer um trabalho de trazer a sociedade civil para dentro do Sistema e ter um controle social maior para que a comunidade possa se apropriar do conjunto de direitos que ofertamos.”

Ao final do encontro, o Fonseas publicou o Manifesto em Defesa da Assistência Social, que afirma a necessidade de fortalecimento e consolidação do Suas para a proteção social dos vulneráveis e ampliação dos direitos na direção de um Brasil mais justo. No documento, os secretários estaduais ainda criticam um possível retorno à focalização no Bolsa Família, que é “insustentável como opção política” e defende “o reconhecimento da obrigatoriedade dos recursos orçamentários vinculados ao Suas”.

Fórum – O Fonseas é uma instância de articulação política das secretarias estaduais de Assistência Social com representatividade na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), cuja finalidade é assegurar a negociação e o acordo entre os gestores municipais, estaduais e federais na política pública de assistência social.

No encontro realizado esta semana, foram eleitos ainda o secretário estadual de Assistência Social,Trabalho, Emprego e Renda do Pará, Heitor Márcio Pinheiro Santos, como secretário geral; e o secretário estadual de Assistência Social e Políticas para Mulheres do Espírito Santo, Rodrigo Coelho do Carmo, como tesoureiro. Mais quatro vice-presidentes regionais e representantes nas instâncias do Suas foram eleitos nesta gestão, que tem duração de um ano, prorrogável por mais um ano.

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