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Condicionalidades do Bolsa Família apontam vulnerabilidades sociais

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa de transferência de renda foi apresentado para missões estrangeiras que participam de seminário internacional
publicado  em 12/05/2016 16h15
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – O desenho do Programa Bolsa Família foi apresentado a delegações de 66 países, que participam do Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, em Brasília. O coordenador geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Rodrigo Lofrano, destacou que o programa de transferência de renda significou uma inovação na forma de fazer política pública.

Lofrano explicou sobre as condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área de educação e saúde, para que possa permanecer recebendo o benefício. “As condicionalidades são fonte de informação sobre as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos”, reforçou.

Quando entram para o Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de manter seus filhos na escola. Entre 6 e 15 anos, a frequência deve ser de, no mínimo, 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem frequentar ao menos 75% das aulas. A cada bimestre são acompanhadas 15 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.

Segundo o coordenador, os alunos do Bolsa Família têm apresentado menor taxa de abandono em relação aos estudantes que não integram o programa. “No ensino médio, o abandono escolar é de 7% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 10,8%”, acrescentou.

Saúde - Por meio da condicionalidade de saúde, as crianças são acompanhadas desde antes de nascerem, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Esse acompanhamento resultou na queda da mortalidade infantil – 17% em crianças de até cinco anos. A redução foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

A checagem de saúde é feita a cada seis meses em recém-nascidos e crianças de até 7 anos.  Nesse processo são verificados o calendário de vacinação, o peso e a altura para a avaliação nutricional. Atualmente, 5 milhões de crianças beneficiárias estão com o calendário de vacinação em dia.

Para as famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades, Lofrano destacou que pode haver efeitos no benefício do Bolsa Família, como bloqueios e suspensões. “As condicionalidades não têm caráter punitivo. Quando uma família descumpre esse compromisso, ela está mostrando para o poder público que está com dificuldade de exercer um direito social”, acrescentou.

Segundo Lofrano, os cancelamentos só ocorrem em último caso. Cabe ao poder público dar atenção especial às famílias em situação de reiterado descumprimento, desenvolvendo ações para acompanhá-las e auxiliá-las a voltar a acessar os serviços de educação e de saúde.

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